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Mas afinal qual é o caminho?

28 Nov

Aprovado o Orçamento mais austero de que há memória, com um ‘aumento fortíssimo’ de impostos, mas com ‘ética na austeridade’, pegaremos nas calculadoras para rapidamente fazermos contas para daqui a um mês, mas também nos questionamos se tudo isto era mesmo necessário. De um lado temos aqueles que, envolvidos numa fé inabalável, dizem que sim, que não podia ser de outra forma, mas que são, uma e outra vez, desmentidos pelos resultados. Por outro temos aqueles que dizem que não, que há outro caminho, que basta de nos tentarem convencer que vivemos acima do que podíamos.

Sobre as nossas possibilidades e as nossas realidades, apenas duas notas. É verdade que houve quem aforrasse, vivesse de acordo com o que podia, sem grandes loucuras, com conta peso e medida. Até pode ter sido a maioria dos portugueses. Mas quando vemos duas reportagens com poucos dias de distância, uma sobre as promoções do Freeport (em que, ufanos, os entrevistados confessaram gastar 150 euros de cada vez que lá iam, o que presumimos seja mais que uma), outra sobre uma feira de casamentos (em que a casadoira parece não ter problemas em revelar que vai gastar 1500 euros num vestido), dá que pensar ‘safa, há quem mereça mesmo os apertos que tem que fazer’.

Quanto ao outro caminho, aquele que faria com que não tivéssemos que apertar o garrote até ficar quase sem pinga de sangue, quantas vezes o Partido Socialista tem repetido, até à exaustão, que tem outro caminho, uma alternativa? Mas, passado um ano e meio de governo passista, que alternativa é essa? Que caminho é esse? António José Seguro sabe explicar por A + B porque razão há que seguir esse trilho e não outro? Penso que falo por muitos quando também eu desejo outro caminho que não obrigue a este esbulho (como cortar ainda mais em salários pornográficos de 500 ou 600 euros?). Mas eu não sou economista, não sou político, não sou gestor, não fui chamado a governar ou a representar os portugueses. Espera-se que quem ocupa estas premissas tenha algo concreto para dizer e não apenas desejos, esperanças e manifestações de interesse. António José Seguro, qual é então o caminho alternativo? François Hollande também prometeu que o tinha mas parece que deu o dito pelo não dito e fez aprovar o que o próprio apelidou de ‘orçamento mais austero dos últimos 30 anos’. Afinal não tinha caminho? Ou foi obrigado por quem manda mais que ele a seguir pela austeridade pura e dura?

Ver o debate do Orçamento do Estado nos últimos dias foi de uma tristeza atroz. Insultos, birras, faltas de respeito e educação, insensibilidade, enfim, um degredo humano no palco da Assembleia da República. E é esta gente que, por uma lado, diz que este é o caminho e que não há outro, e que por outro propõe que haja outro trilho, mas não diz qual é porque não sabe ou não o tem?

 

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Amadurecendo

14 Nov

Escrevo umas horas depois de Angela Merkel ter voltado para a Alemanha. Para além da espuma do dia, do folclore, dos discursos mais ou menos vazios do país dos Descobrimentos, ou mais ou menos iguais do nein mais tempo nein mais dinheiro, do relato ao minuto, do papão de ovos e outras coisas que tais, ficam algumas reflexões.

A preocupação real e que não deve ser negligenciada do apelo aos portugueses de considerarem a desobediência civil. Foi hoje no Largo de Camões em Lisboa, feito por pessoas aparentemente pacíficas, mas que pelos vistos já dizem abertamente que podem partir para agressão. Que não é mais que o recurso dos pobres de espírito. Eu percebo a revolta, todos percebemos. A angústia, a raiva até. Mas violência nunca. Nada de bom vem da guerra e da agressão. Chamem-nos de brandos costumes (uma grande treta histórica). Chamem-nos de patós. Chamem-nos de moles e de fracos. Mas um gesto de violência é prova de descontrolo e de falta de razão.

Quem me conhece e quem comigo convive todos os dias sabe que sou muito crítico de Passos Coelho, de Vítor Gaspar, da troika, da austeridade excessiva e de Angela Merkel. Não participei em nenhuma manifestação mas demonstro o que penso e como vejo as coisas e o mundo de várias formas. Chegado o dia de Merkel, que os gregos apelidaram de Dia da Raiva quando a chanceler alemã lá foi, um exagero mas que nós, no nosso canto apesar de tudo protegido não devemos julgar, vesti-me de negro. Chamaram-me radical, ridículo até. Conversei com algumas pessoas sobre a visita de Merkel e sobre como acho que a Alemanha nos anda a tratar. Reafirmei que Angela é demasiado intransigente, que a Alemanha nos está a castigar em demasia, e que acho que falta espírito de solidariedade aos alemães. Portugueses, e muitos outros povos, perdoaram à Alemanha as dívidas de Guerra, sentimento solidário que levo à construção da União Europeia, mas que Merkel parece esquecer. Houve quem me dissesse que se perdoámos o problema é nosso, não o tivéssemos feito e não venhamos agora reclamar a benesse em troca. Solidariedade? Só no Bairro do Amor, na Terra dos Sonhos, diria eu. Houve também quem me dissesse que não se pode comparar um país devastado pela Guerra com um país que escolheu fazer auto-estradas e estádios de futebol. Pois bem. Eu diria, se calhar de forma, exagerada, que a Alemanha também escolheu a guerra. E que a Polónia, a Grécia, a Hungria, a Roménia, a Itália, mas também Paris e Londres ficaram destruídas pela guerra.

Chegados aqui, deu-me para pensar: Merkel, devemos agradecer a quem nos está a emprestar dinheiro? Ou devemos questionar porque é que a quem perdoamos as dívidas da II Guerra não tem agora o mesmo gesto de solidariedade, uma das traves-mestras da União Europeia? E foi este o pensamento que dominou o meu dia. Respostas não tenho. Apenas que aprendi mais uma lição hoje, a de ‘desradicalizar-me’ e a de ‘pragmatizar-me’.

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Duas notas ainda, muito rápidas.

Isabel Jonet. Em tempos desesperados precisamos de heróis mas precisamos também de bruxas para queimar nas fogueiras e de criminosos para colocar na cruz. Isabel Jonet está a ser alvo de todas as acusações e campanhas difamatórias, algumas de mesmo muito mau gosto. Isabel Jonet disse coisas acertadas, mas num tom errado. Temos que repensar como vivemos sem dúvida. Mas viver com restrições não pode ser encarado como castigo que temos que pagar. Trata-se de uma consequência, até que possamos de novo, um dia, viver de novo em melhores condições. O facto de ter sido Isabel Jonet, uma dondoca que nunca teve nem terá que fazer contas à bolsa pessoal, e ainda bem para ela, é que levou a que muitos se indignassem. Mas não é pela bitola dos outros que nos devemos medir. Isabel Jonet sabe que há pobreza, sabe que há miséria em Portugal, e cada vez mais. Mas preferiu mudar o discurso do reaprender a viver. Claro que num tom de caridadezinha cristã, que aliás é o tom do Programa de Emergência Social do governo, mas esse sempre foi o tom de Isabel Jonet. Há que moderar a sensibilidade à flor da pele e retirar o que é bom de retirar, discernir o trigo do joio do que é dito.

Convenção do Bloco de Esquerda. É triste e lamentável ver gente do PS e do PSD no Facebook a gozarem com o BE. Uns dizem que não são um partido a sério e não são para ser levados a sério (esta atitude de condescendência já provou ser errada por várias vezes ao longo da História), outros dizem que a Convenção mostrou porque é que o consumo de produtos de higiene pessoal diminuiu em Portugal. Enfim, MRPP, meninos rabinos que pintam paredes? Eles ou os outros?

Quando o futebol controla a política

26 Jun

Ouvi um colega meu dizer que há uns anos um académico brasileiro o tinha avisado que a Seleção Nacional vencer jogos era um perigo, que dava espaço ao Governo para fazer asneira sem ninguém dar conta. Temos provas que é verdade. Senão vejamos…

No dia 9 de junho, Portugal perdeu uma bola a zero frente à Alemanha, no primeiro jogo da equipa das Quinas no Euro 2012. Foi nesse mesmo dia que se começou a falar das condições do (então eventual) resgate financeiro da Espanha.

No dia seguinte lia-se nos jornais que Cavaco acredita numa recuperação económica “não muito distante”, que alertava para os riscos de austeridade excessiva e que “é urgente adoptar novas políticas de emprego em Portugal”. Passos Coelho convocou logo uma conferência de imprensa para dizer que “não há nenhuma razão para pedir novas condições para Portugal”. Coitado do povo, que está deprimido com o resultado de ontem. Condescendência.

No dia 13 de junho, Portugal ganhou à Dinamarca e surgiu a esperança de fazer boa figura no Euro 2012. O país festejava. As conversas de café dos dias seguintes foram sobre o número de golos que Portugal precisava de marcar no jogo com a Holanda para garantir o apuramento para os quartos-de-final. No dia seguinte, o Executivo já podia trabalhar à vontade, que ninguém ligava nenhuma.

O Conselho de Ministros aprovava uma nova proposta de Lei de Bases do Ambiente que nenhum jornal discutiu, ao mesmo tempo que Portas anunciava oito contratos fiscais com a indústria para um investimento de 157 milhões de euros (de onde veio este dinheiro?), para além de uma linha de crédito de mil milhões de euros (a sério?) para pagamento de dívidas das autarquias .

O “centrão” veio anunciar um entendimento quanto à lista conjunta a apresentar ao Tribunal Constitucional, num acordo que incluiu o PS, o PSD e o CDS-PP. Cala-te, Esquerda! O antigo presidente do PSD, Rui Machete, veio à Antena 1 fazer uma “avaliação positiva” da aplicação do memorando de entendimento da troika por parte do Governo e ninguém contestou a opinião do senhor.

Dia 15 a oposição acorda da dormência futebolística e aparece a moção de censura do PCP ao Governo de Passos Coelho. Reinicia-se o jogo político português. Em força. Mas só até dia 17, que Portugal joga outra vez.

No dia 17 as coisas correm bem à Seleção, que venceu 2-1 à Holanda. Festa! Às 21h35 ouve-se o apito final e Passos Coelho envia uma SMS ao Presidente da República: “Oh Aníbal, aproveita lá amanhã que o povo está contente, parece que vamos aos quartos-de-final”. E assim foi.

Daqui a uns meses o 18 de junho será recordado como o fatídico dia em que Cavaco Silva promulgou o novo Código do Trabalho, o monstro que vai assombrar os trabalhadores portugueses nos próximos anos. Começa o jogo político outra vez, com a Direita a dizer que isto é bom para Portugal e a Esquerda a dizer que nem por isso. Como o povo está contente o Governo aguenta as críticas da oposição como se nada fossem. Além disso dia 21 há jogo outra vez.

Certo.

No dia do jogo, sai a anedótica deliberação da ERC sobre o caso de Miguel Relvas e do Público, mas a malta quer é saber quem são os titulares do jogo de logo à tarde. Portugal vence, no dia 21 de junho, com um único golo, o encontro com a República Checa. A seleção avança para as meias-finais. Será a melhor notícia do ano, a menos que avance para a final. Ou que ganhe o Euro. É exactamente nestas possibilidades que estamos todos a pensar. Não é?

Entretanto, no dia 22 de junho, como o povo está grogue outra vez, foi tempo de anunciar os novos números da execução orçamental. Há que aproveitar o bom humor da população que os resultados são fraquinhos.

Vem o Ministro das Finanças, Vítor Gaspar, admitir um “aumento significativo dos riscos e incertezas” quanto à execução orçamental e ficamos a saber que, apesar do aumento dos impostos, a receita fiscal caiu 3,5 por cento até maio. Noticia-se que a despesa do Estado com a função pública, os sacrificados do país pela recuperação económica, já caiu 7,2 por cento, sendo que a maior fatia foi cortada aos Professores, essa classe inútil.

Isto não chegava. É que ninguém – nem o Mourinho, nem o Paulo Bento, nem o Cristiano Ronaldo, nem os comentadores desportivos da televisão, nem os comentadores do café lá da rua – acreditava que Portugal chegasse tão longe no campeonato europeu.

Então pomos o Passos Coelho a dizer, em direto da Colômbia, para despachar o assunto enquanto a vitória é fresca, que “vai ser difícil”, mas que o “objectivo do défice ainda é possível de fazer cumprir”. E como toda a gente percebe que isto quer dizer “vamos atacar-vos com mais uma meia-dúzia de medidas de austeridade”, há que nos distrair com uma frase à publicista: “ainda é cedo para falar dessa hipótese teórica”.

Amanhã há jogo. Portugal defronta a Espanha nas meias-finais. Vencer significa que a Seleção vai à Final do Euro 2012 contra a Alemanha ou a Itália. Eu até estou a gostar de acompanhar o Euro, não perdi um jogo e, como qualquer mulher que se preze (perdoem-me o machismo), tenho cumprido o papel de quem só gosta de futebol quando é a Seleção que joga. Mas desconfio que é melhor para nós, os trabalhadores, os funcionários públicos, os aposentados e os estudantes, que Portugal perca contra nuestros hermanos. Pelo menos ficava tudo em família.

Mas na eventualidade de ganharmos (nós-Seleção, não nós-Portugal), estão preparados para o que vai ser anunciado na quinta-feira pelo Governo e discutido no debate quinzenal da Assembleia da República na sexta-feira? Eu não.

À conversa com um liberal – Entrevista a Pedro Manero Lemos

14 Mar

Estive à conversa com Pedro Manero Lemos, Espinhense, advogado estagiário e liberal convicto. Contemporâneo meu na Universidade de Coimbra e na República da Boa-Bay-Ela, sempre teve tendência para pensar à direita, algo que progressivamente tem vindo a piorar. Pouco adepto de grandes manifestações, Pedro começou a percorrer o seu caminho, costuma contar o seu irmão, quando ousou defender Cavaco Silva num jantar de família, dominado por ex-militantes de extrema-esquerda, teria ele os seus 10 anos. Apoiante de Sócrates, nas primeiras eleições, deu recentemente carta branca a Passos Coelho para aplicar o seu plano de austeridade. Contra lobbies, corrupção e compadrio, vê Portugal como um rectângulo onde muito se vende, compra, trafica e influencia. Vê o tamanho do Estado como uma causa e uma consequência dessas mesmas teias de interesse.

Frederico Brandão (FB): Muita gente acusa hoje o liberalismo de ser o principal responsável pela situação dramática que se vive. É fácil ser-se liberal em Portugal?

Pedro Lemos (PL): Eu penso que cada vez mais é fácil, nomeadamente em Portugal, onde antes liberal era uma palavra quase herética. Noto que as pessoas ainda ficam um pouco de pé atrás e por vezes a palavra “liberal” parece que cai como uma bomba, mas cada vez mais pessoas se vão habituando à ideia, até porque há cada vez mais pessoas que, ou são liberais, ou são próximas dessas concepções.

Quanto ao facto de se culpar o liberalismo pelo eclodir da crise, começaria por sublinhar que toda a era da prosperidade que se viveu a nível mundial é uma decorrência do capitalismo, e de muitas políticas liberais que se adoptaram. Por outro lado, não é desconhecida a influência que dois bancos estatais, Fannie Mae e Freddie Mac, tiveram no eclodir da crise, em consequência de incentivarem a compra de casa mesmo a quem não tinha condições económicas para o fazer.
Mas não me coloco do lado de quem não quer regras no sector financeiro. Um dos grandes erros, nos EUA, penso que foi a junção da banca tradicional com a banca de investimentos em 1999. Tal já existia na Europa, mas penso que nos EUA teria sido mais prudente manter a separação.

A regulação deve existir. Mas, não deixa de ser uma questão delicada, pois o excesso de regulação retrai o investimento e pode ter efeitos perniciosos na economia, e, consequentemente, nas pessoas. Há que encontrar um equilíbrio, necessariamente delicado e sujeito a polémica e discussão. Em Portugal, nunca se poderia culpar o liberalismo por qualquer crise. Penso que pela primeira vez na nossa história, a republicana e democrática, temos um governo minimamente liberal.

FB: É verdade que pela primeira vez temos um governo de carácter claramente liberal. Desde o 25 de Novembro que temos sido governados pelo centrão numa lógica social-democrata, independentemente da retórica ter sido mais liberal ou mais socialista. Este governo assumiu a sua linha desde o início e tem vindo a adoptar medidas nesse sentido. Estás satisfeito com a actuação do governo até agora? Achas que a austeridade é o melhor caminho para sair desta situação?

PL: Até agora e em geral, sim. Têm sido adoptadas medidas consonantes com a matriz ideológica do Governo, o que na minha opinião, é bom. Não têm descurado as camadas mais frágeis da sociedade. Veja-se os aumentos na electricidade e correspondente tarifa social, por exemplo. As pensões mínimas foram aumentadas. Retirou-se (temporariamente?) os subsídios aos funcionários públicos, o que me parece uma medida do mais sensato. Senão veja-se: quem está falido é o patrão dos funcionários públicos; é um corte na despesa (cumpre com a filosofia “acordada” do 2/3 de corte na despesa e 1/3 de obtenção de receita); são funcionários que têm o emprego assegurado pelo Estado (e no fundo por todos nós) ao contrário do resto da sociedade. A alternativa era aumentar impostos, o que numa sociedade com uma asfixia fiscal já de si notável, seria imprudente. Parece-me uma medida equitativa.

Penso que o aumento da taxa liberatória foi uma solução de compromisso, mas que prejudica a poupança (tão necessária). É um governo pautado pela prudência e razoabilidade parece-me. Na Saúde temos um belo gestor, que tem sabido lidar com uma pasta tão sensível e cujos custos aumentam exponencialmente como sabes. Os preços dos medicamentos baixaram devido a uma medida deste governo, facto que passou ao lado de muitos.

Mas para responder à segunda pergunta e não me alongar, a austeridade é inevitável num país que se encontra na bancarrota. Chamar-lhe-ia mais adequação à realidade do que austeridade. E a austeridade não mata a economia, desde que o País no seu conjunto saiba reagir. E no sector privado, até agora, não houve cortes. Por isso, diria que sim a este Governo e sim a este ajustamento à realidade. Diria só também que ainda não sabemos a dimensão real dos encargos com as PPP’s e que o défice de este ano foi de 8% (sem medidas extraordinárias qualquer dia os fundos acabam-se e são um encargo para o futuro), falhando o objectivo acordado de 5,9%. Temos que ter consciência da embrulhada em que estamos e da melhor maneira de sairmos dela.

FB: Dizes que a austeridade não mata a economia, mas o que temos visto não é exactamente isso. A economia recua, geram-se menos receitas, agravam-se as condições sociais e consequentemente aumenta a despesa. Não tens receio que se entre numa espiral de austeridade, recessão, mais austeridade e consequentemente mais recessão?

PL: Fred, a questão não é se a austeridade é recessiva, pois evidentemente que o é, a não ser que estivéssemos a aplicar medidas austeras (ler racionais) em períodos mais prósperos, o que talvez tivesse evitado este caos. Quanto a uma saída da crise, vejo que Portugal tem uma missão muito “simples”: cumprir com o acordado a nível financeiro, primeiro, e já de seguida, reformas. O mercado laboral, a lei laboral, deviam levar uma revisão de alto abaixo, sem tabus. A Justiça, crucial. Remodelação do Estado e do sector empresarial também. E projecção fiscal a médio, longo prazo, naturalmente com redução de impostos. Tudo isto sim poderá atrair investimento, que trará o tal crescimento, e o emprego, que todos desejamos ver crescer quando possível. Quando possível, sim, e não o mais rapidamente possível. Estamos num momento charneira, de mudança de paradigmas económicos e sociais, durante o qual devemos criar condições para uma mudança de mentalidades, que permita um crescimento sustentável a médio, longo prazo, e não algo de curto prazo, que será pífio.

Veria com bons olhos uma resposta europeia mais robusta, nomeadamente nos fundos de estabilização permanente e temporário. Também me parece que o desbloqueamento de fundos estruturais poderá ajudar. Não podemos pedir que a Alemanha invista à desgarrada descurando o seu próprio quintal. Mas a própria Alemanha sabe, espero eu, o que está em jogo, por isso estará disposta após este período mais complicado, baixadas as dívidas e com um conjunto novo de regras, a step-in.

FB: A Europa vive sem dúvida um momento crucial do seu processo de integração. Muita gente refere agora que ou o processo de integração avança ou não haverá Europa para ninguém. Contudo, apesar deste entendimento, não temos visto nenhum avanço importante no sentido de reforçar a UE. Muito pelo contrario. Os eurobonds  associados ao reforço da governaçao económica não avançam, a taxa sobre as transacções financeiras está bloqueada e o nacionalismo e o anti-europeísmo ganham força. A Comissão tem apresentado algumas iniciativas interessantes, mas a verdade é que o seu presidente não tem peso político para as defender e Rompuy apesar de ter fama de bom negociador não tem ajudado muito. Nenhum chefe de estado parece ter a capacidade ou a vontade de assumir a liderança no processo de saída da crise. E curiosamente o que está hoje em cima da mesa é um mero tratado intergovernamental que pretende constitucionalizar o limite do endividamento. Como avalias a resposta europeia aos desafios presentes? qual o futuro que antecipas para a UE?  

PL: Sinceramente, nem bem nem mal. Como qualquer um, tenho dúvidas de que o caminho se esteja a seguir seja o certo. Incertezas. Neste momento, qualquer pessoa com dois dedos de testa não pode não as ter. Seja qual for a perspectiva em que se posicione. Posto isto, não vejo outro caminho senão o da austeridade. Ele foi e está a ser percorrido. Os países que a aplicaram e que implementaram reformas estruturais, estão a ter os seus ganhos, embora o perigo de contágio torne tudo mais complicado para nós. A Grécia pode e deve ser um caso aparte. Não digo que devemos deixar os gregos à sua sorte. Agora, eles vão reestruturar a sua dívida, e cá para mim, a percentagem vai-se cada vez mais aproximar dos 100%.

Mas isto é pura especulação. Por outro lado, não vejo como meritória a ideia de Eurobonds como panaceia. Poderão vir a existir, mas parece estranho que se defenda com tanto vigor o que precisamente daria um poder enorme à Alemanha. Simplesmente não percebo. Se a Alemanha quisesse dominar a Europa, simplesmente comprava dívida dos países, concordava com a sua mutualização sem mais, e teríamos uma situação complicada. Primeiro fazem-se os ajustamentos, e depois poder-se-á equacionar formas de reescalonar as dívidas mais suavemente. Ou então, outras soluções que não passem por mutualização de dívidas. Na sua história, a Europa tem tido algumas originalidades que até lhe têm conferido uma aura “inventiva”, que sem dúvida agora daria, e dará, espero, muito jeito.

Nós temos, a todo o custo, que evitar qualquer reestruturação de dívida. Além de ser uma vergonha para todos os portugueses, traria consequências desastrosas para o financiamento no futuro. Este é o caminho e a convicção. Se seguirmos este guião de austeridade e reformas estruturais seremos olhados de outra maneira, e, numa situação limite, poderíamos reestruturar a dívida, mas na mínima escala possível. Nesse caso, deveremos fazer somente este processo pela dilação dos prazos. Temos que pagar tudo até ao último cêntimo. Este é o papel que um país europeu tem de ter. De responsabilidade em tempos complicados. Deve ser a postura dos países europeus. E deve ser premiada a responsabilidade. Tal poderá vir sobre a forma de actuação do BCE, de uma eventual futura mutualização da dívida, mais fundos estruturais, a cuja aplicação devemos estar todos atentos, entre outras. Parece-me, por exemplo, que a ajuda externa, no caso português, terá que se estender por mais tempo que o inicialmente acordado.

A política europeia, ou merkeliana, tem sido a dos pequenos passos, tão defendida como a melhor na construção europeia ao longo dos tempos. O limite do défice será consagrado na Constituição ou numa lei de valor reforçado dos vários Estados-Membros e espero que se sigam políticas mais robustas a nível financeiro, nomeadamente o reforço dos fundos, se possível. Como disse a Chanceler, isto é um buraco que vai demorar anos a reparar. Façamo-lo da maneira mais inteligente e mais sustentável a médio, longo prazo. Dívida baixa e reformas estruturais. Vivemos num mundo global e competitivo e o Estado Social como o conhecemos morreu. Não vale a pena estar com utopias. No meu caso, acho que corresponde ao que deve ser, pois premeia mais a meritocracia, mas quem seja de outra visão política também tem que perceber que o dinheiro (ou a abundância de) acabou e que há que procurar novos caminhos, também à esquerda, mas financeiramente sustentáveis. Não me surpreenderia que alguns dos melhores contributos a esse nível proviessem da esquerda, mas esta tem que apresentar um programa coerente e sustentável a nível financeiro. Enfim, acho que a visão correcta é exactamente a que está a ser implementada, mas que poderá e deverá ser complementada por políticas de crescimento financeira e economicamente engenhosas, visto que o dinheiro é escasso, nomeadamente a nível de emprego. São esses contributos que são necessários. Como é que, ao mesmo tempo que se tem políticas austeras, se pode ir lançando as bases de um futuro próspero.

FB: Mudando outra vez o dístico para Portugal. Faz esta semana um ano que a precariedade entrou na ordem do dia com o 12 de Março. Muita coisa mudou desde então. Sócrates demitiu-se, Passos Coelho assumiu o Governo e a Troika entrou em Portugal. A situação piorou bastante, em particular para a nossa geração. Como a maioria de todos nós sabes bem o que é a precariedade e sentes na pele o que é fazer parte da Geração à Rasca. Sentiste-te identificado por este movimento?

PL: Não quero ser muito contundente. Não me parece que haja algum mal nas manifestações e nos movimentos. Quanto a este em particular, pelo menos do que me foi chegando, foi apenas um movimento para reivindicar o mesmo, ou os mesmos direitos, que contribuem para a falta de competitividade da nossa economia. Não ouvi uma ideia desse movimento, pelo menos que me agradasse (risos). Eu defendo que não se deve ser estanque nas ideologias políticas ou económicas, mas as reivindicações que se reduzem a “trabalho com direitos” e “trabalho na área”, entre outras coisas, são balões vazios que não nos levam a lado nenhum. Dos jovens deste país pede-se arrojo, iniciativa, open-mindedness, perspectiva do globo como o seu espaço natural. As minhas reivindicações seriam contas públicas sãs, menos desperdício de dinheiros públicos, menos dinheiro do Estado na economia a promover empregos públicos que não promovem a meritocracia de uma sociedade.

Fim da pouca-vergonha nas rendas distribuídas pelos grupos económicos ligados ao Estado e que se alimentam da teta como se não houvesse amanhã. Na electricidade, na construção, na assessoria jurídica, no empregozinho na câmara, junta ou organismo público, tudo o que contribui para que o dinheiro que as pessoas criam seja sugado em impostos para ser redistribuído pelas sinecuras dos protégées, pequenininhos, médios ou grandes.

E taxação dos recibos verdes justa, essa sim verdadeiramente esdrúxula e quadrada, e eu não trabalho a recibo verde. Que o trabalho independente fosse valorizado a nível fiscal e não esmagado sem apelo nem agravo. A solução não é o fim dos recibos verdes, mas antes o que atrás referi. E teve que ser a famigerada troika a acabar com a obtusidade de os recibos verdes descontarem para a segurança social e não receberem subsídio de desemprego.

FB: Mas o que saiu à rua a 12 de Marco não foi propriamente uma manifestação do tipo tradicional com as reivindicações do costume. Vivi e senti tudo isto muito mais como uma erupção espontânea de uma parte muito significativa da sociedade que por um lado não se revê nas estruturas institucionalizadas do poder e do contra-poder e por outro que está profundamente desgastada pela incapacidade da política responder aos seus sonhos e anseios. Claro que havia de tudo um pouco, desde a extrema-direita à extrema-esquerda, e claro o movimento foi muito difuso nas suas propostas políticas, embora tenha sido essa a chave do seu sucesso. Mas bem, estamos sempre a criticar a inexistência de uma sociedade civil forte e organizada em Portugal, que é fundamental para o saudável desenvolvimento de qualquer democracia, e quando ela aparece logo se levantam vozes a criticar tudo e o seu contrário…  

PL: A manifestação desse dia abrangeu uma grande franja da sociedade portuguesa, da esquerda à direita, pessoas que respeito muito e que certamente se sentem atoladas nesta sociedade pobre e injustiçadas pelas desigualdades de acesso às oportunidades e por haver misteriosos “potes de mel” em que alguns se deliciam. Mas também pessoas fartas do descontrole das contas públicas e da deriva despesista em que o Estado vive.

Dito isto, o que desaguou desta manifestação foi um movimento ainda agarrado às velhas tradições e aforismos da “luta de classes” e por isso não representativo das legítimas aspirações dos jovens e menos jovens deste País. Discordando um pouco, a sociedade civil que eu “almejo” (sem totalitarismos), é uma que se chegue à frente com propostas que acrescentem valor, que potenciem o crescimento económico. Que tentem apresentar soluções. Ou que se mostrem abertas ao diálogo. Por exemplo, no caso dos recibos verdes, ter a abertura para discutir formas de minorar um “problema” e não simplesmente rejeitar qualquer tipo de relação laboral deste género. Ou, por exemplo, propor formas de atacar a corrupção que grassa no País.

Que se afirme pela positiva, e diga, “eu entendo a sociedade global como ela existe e quero fazer parte da solução para que Portugal singre na economia global e não fique para trás na União Europeia.” O dinheiro que o Estado dá, seja em forma de rendas para grandes empresas, subsídios para tudo e mais alguma coisa, criação de emprego no Estado, ou apoio indiscriminado a empresas só porque sim, sai do bolso dos contribuintes portugueses (e europeus), e é ineficiente, injusto, muitíssimo pouco meritocrático, distorce a concorrência e faz com que o chico-esperto passe à frente do trabalhador de mérito.

Não vi que as verdadeiras causas do nosso atraso fossem postas em causa por este movimento, por isso não me revejo nele. Claro que também “sofro” com a economia anémica que temos, mas penso que o que está génese do nosso atraso também é o que esse movimento defende. Coloco-me num campo diametralmente oposto.

FB: O aparente unanimismo que se criou em torno de um problema que afecta virtualmente todas as famílias como o da precariedade, durou pouco. Como se vê pelo teu discurso as respostas políticas para o seu combate são distintas, muitas até contraditórias. O que achas que pode o Governo de Passos Coelho fazer para resolver este problema?

PL: Fez uma tímida reforma das leis laborais. O problema não se resolve sem criação de riqueza. Para isso é preciso captação de investimento estrangeiro que se faz através de um sistema fiscal amigo das empresas e estável, uma justiça credível e não protectora de devedores, uma concorrência saudável, poucas empresas do Estado na economia.

Criando as condições para haver criação de riqueza, haverá menos precariedade, pois há uma maior oferta de trabalho que permite outra capacidade negocial. Também tem que haver do lado do trabalhador uma atitude diferente. Rejeito a palavra precário, pois não acho que as pessoas tenham que ter a garantia que têm trabalho para sempre. É preciso é haver emprego e criação de emprego. Deve ser esse o alfa e o ómega de qualquer política que se queira “de um povo”. Eu simplesmente acredito que a melhor maneira de o fazer não é protegendo “direitos adquiridos” e cristalizados noutra época histórica e num ambiente global diferente, que lá se chegará. Pelo contrário, acho que uma certa dose de “precariedade” é amiga do investimento e pode criar emprego. Novas realidades, novos desafios, novas soluções.

FB: Entrou-te na alma a Parva que sou dos Deolinda?

PL: Não, não me entrou na alma. Identifiquei-me imediatamente sem dúvida. Há certos pontos de contacto. Mas depois também pus-me a pensar: em que é que estar a “aproveitar” esta música me acrescenta? Sim, estados de alma são muito interessante. E soluções, existem? É a isso que se reduz uma vida? A queixarmo-nos da envolvente sócio-político-económica? A não pensarmos em soluções viáveis?

Esta música foi demasiado colada a um movimento com o qual eu não concordo de todo. Diria que como a música “Movimento Perpétuo” do mesmo grupo, são canções que, apesar de tocarem no ponto e serem engraçadas, até favorecem a complacência com os próprios comportamentos que criticam.

FB: Mas também não se pede a nenhum músico nem a nenhuma canção que apresente um programa político…

PL: É verdade (risos) por isso mesmo é um ponto de partida, que não reflecte o movimento a que “deu origem”. Mas haja criatividade para criar músicas destas!

FB: Para terminar Pedro, e em jeito de síntese, qual é o teu modelo de sociedade? Como achas que Portugal se deveria organizar em termos políticos, económicos e sociais?

PL: Justa. Uma sociedade que premeie a meritocracia e que respeite a riqueza produzida pelos seus cidadãos, não os confiscando com taxas fiscais fora do aceitável (ressalvando que no momento actual não será possível). Uma sociedade activa e empreendedora, com um bom nível educacional e com um Sistema Nacional de Saúde que garanta o acesso efectivo à Saúde. Em que a Educação seja de livre escolha para os Pais e em que a Escola Pública seja um efectivo serviço do Estado e não uma mera prestação de serviços mínimos.

Em termos políticos, forte redução do número de deputados, introdução de círculos uninominais, talvez um sistema bicameral, que pudesse dar um certo peso à política e também eleito num sistema uninominal e/ou através de círculos regionais. Mas em número reduzido de elementos. Seria uma ideia a desenvolver, não necessariamente na lógica Congresso /Senado. Mais numa lógica de complementaridade. Outra solução poderá ser uma única Câmara com representação de partidos, círculos uninominais e círculos regionais.

Fim dos privilégios dos ex-presidentes da República, talvez uma nova arrumação dos poderes constitucionais de presidente e primeiro-ministro, numa vertente cada vez mais simbólica do Presidente da República. Acho que deve ser dada voz aos monárquicos e ser realizado um referendo sobre esta questão.

Em termos económicos, liberdade. De actuação do cidadão, da pouca taxação da riqueza que ele produz, poucas rendas, poucos subsídios, mas, acima de tudo, liberdade.

Em termos sociais, não introdução do Estado na esfera privada, redução da pobreza, apoio às famílias, às mães e pais, às mulheres solteiras. A principal preocupação nesta área que eu tenho é a mobilidade social, para além, como é óbvio, da garantia de uma sobrevivência minimamente digna a todos que necessitem de ajuda para o fazer.

A mobilidade social e a crença que essa mesma mobilidade é possível, geram esperança, geram empreendedorismo, geram ânimo na escola e no trabalho, e geram riqueza que trará benefícios sociais. Infelizmente, a curto prazo não será possível, mas lancemos as bases para o futuro.

FB: Muito obrigado pela tua disponibilidade. Boa sorte para os teus projectos!

PL: Adorei esta conversa. Obrigadíssimo!

Parabéns, Passos Coelho

17 Jul

Muito boa tarde!

Estou a escrever este post num sábado, dia 16, após uma semana completa de quase ausência de noticiários no meu quotidiano, exceptuando os que consegui ir acompanhando pela rádio. No entanto, houve uma notícia que me surpreendeu pela positiva e pela negativa: a dispensa, no Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, do uso de gravata. Pela positiva, pois é algo que me parece bastante inteligente e um daqueles cortes simples mas que, juntando a outro tipo de medidas, cria um bom impacto. Pela negativa porque não se compreende como é que esta medida não foi tomada há mais tempo, juntamente com outras que enumerarei nesta crónica.

Apesar de me parecer ligeiramente populista (toda a medida política é populista na medida em que pretende agradar ao povo que elege os seus representantes – umas mais que outras), não me parece um mau populismo. Fala-se deste termo como se fosse uma diabolização

– aí estão eles a querer medidas só para agradar às pessoas

– está-se mesmo a ver por que é que fizeram isto, são todos iguais

entre outras expressões, são algo comum de ouvir na nossa sociedade. Não vejo, no entanto, mal nenhum em se ser populista desde que se seja também profissional no que se faz e não se vise apenas e só a satisfação dos cidadãos, mas também a sustentabilidade das medidas. Baixar o IVA para 0% seria uma medida populista mas que acabaria com o Estado num ápice se não viesse acompanhada de mais nenhuma medida que cortasse na despesa ou aumentasse a receita, por exemplo.

O Estado deve liderar pelo exemplo, como qualquer liderança em qualquer tipo de organização. Só assim se pode credibilizar novamente junto dos Portugueses, só assim pode explicar como agir, só assim teremos um bom Estado – aqui ou na China.

Estranho é que esta medida não tenha sido tomada mais cedo. A juntar à troca de bilhetes de avião de executiva para económica e ao corte nas regalias do Governo, temos um bom começo no que toca a dar o exemplo. São gastos supérfluos que já podiam ter sido banidos há mais que muito tempo e que, habitualmente, ficam escondidos sem passar para a opinião pública, curiosamente. Mais curioso é que os tenha mantido um Governo socialista e que os venha cortar um Governo social-democrata, mas isso são outras histórias.

Poder-se-á argumentar que não é suficiente, que a medida de Assunção Cristas deveria durar todo o ano (engenheiros de topo são conhecidos muitas vezes pela camisa desfraldada e ar pouco cuidado), que as despesas de representatividade ainda são imensas (porquê andar em Mercedes e BMW e não em Fiat ou até em carros eléctricos portugueses – que existem!), que se deveriam alargar estas medidas a todos os contextos e Ministérios. Concordo, mas compreendo também a precaução – estão-se a mexer em regalias que os deputados têm e que costumam defender acerrimamente desde há décadas, não é fácil de engolir este tipo de decisões no meio político. Espero ansiosamente que prossigam neste caminho e que a falta de força inicial para derrubar barreiras deste tipo se transforme numa enorme bola de neve que possa derrubar muitas mais, com um ímpeto cada vez maior.

Este tipo de medidas é de aplaudir, pois só assim – com a nossa intervenção activa em todos os passos – a democracia pode ser exercida e um Governo pode ganhar força em medidas que considero positivas. Todos têm direito à crítica construtiva ou destrutiva, mas lamento que neste País o primeiro coro que se venha fazer ouvir seja constantemente o das críticas destrutivas. Assim, ser-nos-á difícil avançar em qualquer direcção, em que época seja.

Para já, e apesar de não ter votado neste senhor (tornaria a não votar nele se houvesse hoje nova votação), tenho a dizer apenas um

– Parabéns, Passos Coelho.