É preciso mais?

A semana na Europa começou agitada, com dois incidentes pouco habituais no Velho Continente. Primeiro chegaram notícias de Liége, na Bélgica, onde Nordine Amrani abriu fogo sobre a multidão e depois lançou granadas na principal praça da cidade. Morreram pelo menos quatro pessoas. Mais a sul, em Florença, Itália, um extremista de direita de nacionalidade italiana matou dois vendedores ambulantes senegaleses e feriu gravemente outros três, em dois mercados. Ambos os atiradores suicidaram-se em seguida.

Grande choque e incredulidade iniciais, mas depois algum alívio por não se tratarem de ataques terroristas. O mesmo aconteceu com os ataques de Anders Behring Breivik, na Noruega, no Verão. Com certeza que é um mal menor não ser de novo um ataque terrorista em larga escala (como o 11-M em Madrid ou o 7/7 em Londres), mas não deixa de ser assustador que tal tenha acontecido. Morreram pessoas. Loucos andaram à solta. E aqui ao nosso lado, nas ruas de cidades europeias, ditas evoluídas.

Talvez por acaso, ou não, em países, especula-se, que vão ser os próximos alvos de ajuda financeira do FMI, Bélgica e Itália. Temos vivido, na Europa, na calmaria e no descanso que nada de muito grave vai acontecer, que os ricos hão-de ser sempre muito ricos e os pobres hão-de ser sempre muito pobres. Que os europeus, manso povo, não iam importar-se se as desigualdades aumentassem, se a classe média sofresse perdas, se as dificuldades aumentassem, se os direitos adquiridos desaparecessem, enfim, ninguém pensou que o medo de empobrecer e de viver muito pior do que a que se estava habituado, de voltar a níveis que se imaginavam vencidos para sempre, ninguém ponderou que a coisa pudesse rebentar.

Será que estes indícios já são suficientes?

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É absolutamente necessário aumentar o salário mínimo

Nós, felizes privilegiados, que achamos que até temos sorte por termos um contrato de 3 meses aos 20 e poucos anos, que ganhar o ordenado mínimo a viver em casa dos pais é um luxo, mas que isto das medidas de austeridade é uma chatice e que o Governo está a prejudicar a nossa amaldiçoada “geração à rasca”, fazemos duas coisas com demasiada facilidade.

Metade de nós tem a triste mania de ter pena dos “pobres coitados” que estão desempregados, que perderam dois ordenados, que com o ordenado mínimo sustentam uma família inteira, que têm duas licenciaturas e trabalham no McDonald’s. Falamos nisto todos os dias, gritamos palavras de ordem sentados no café e escrevemos em blogues que quase ninguém lê.

E a outra metade compra assiduamente o Expresso, lê as notícias do Económico, às 20h00 vê o Telejornal em vez de mudar para a Fox, assiste aos espectáculos transmitidos no canal da Assembleia da República e, em vez de gritar palavras de ordem no café, grita com os que o fazem, garantindo, por A+B, que para todos os efeitos, e segundo não sei quantos relatórios de não sei quantas organizações, “o Governo até tem razão”.

Eu, pessoalmente, identifico-me mais com a classe pseudo-activa e condescendente, mas tenho um amigo (a quem admiro a inteligência) que se enquadra mais no grupo que “vá, não está contra as medidas de austeridade porque tem mesmo que ser”. Mas como tenho a mania que sou democrática (se bem que já nem saiba o que isso quer dizer) decidi fazer um exercício de abstracção, depois de ouvir, por duas bocas diferentes – uma delas a do Secretário de Estado do Emprego, Pedro Martins – que “o ordenado mínimo em Portugal não é realmente baixo”.

Esta declaração deixa-me em polvorosa. Obviamente. Tendo em conta que faço parte do grupo que só encontra erros no ditado do Governo… Mas, sabia que o meu amigo iria sentir uma necessidade incontrolável de justificar a afirmação do Doutor Pedro Martins com gráficos e números. Pedi-lhe esse favor e percebi perfeitamente a lição.

O Secretário de Estado do Emprego explicou que “o salário mínimo em si pode não ser elevado – e com certeza não é elevado”. O homem é esperto. O doutoramento em economia afinal também lhe deu habilidades de retórica. Continua: “Mas, em termos proporcionais, em termos daquilo que se encontra na realidade portuguesa – realidade essa que temos que enfrentar com objectividade para conseguir ultrapassar as limitações que agora nos colocam vários obstáculos -, o salário mínimo, em termos relativos, não é baixo em Portugal.”

Achei logo que isto era aldrabice. Pedi ao meu amigo economista, que se interessa por estes tecnicismos, que me esmiuçasse a questão. Trocou-me a expressão “relativos” por miúdos e disse-me que, por exemplo, o salário mínimo no Luxemburgo pode parecer um absurdo porque é elevadíssimo, no entanto estaríamos a pensar de acordo com o nosso poder de compra em Portugal, logo, se tivermos em conta o custo de vida lá, o ordenado mínimo deixa de ser “absurdo”, para ser “adequado”. E então? Um tipo normal no Luxemburgo, com o ordenado mínimo, vive melhor que um tipo normal a ganhar o ordenado mínimo em Portugal, certo?

“Certo”, diz-me o meu amigo economista. “Mas o que o Secretário de Estado defende é que, comparando com valores internacionais, tendo em conta os salários médios e os níveis de produtividade em Portugal, ou seja, o que representa a nossa competitividade (quanto conseguimos produzir por custo médio de hora de trabalho), o salário mínimo praticado em Portugal é, estatisticamente, superior aos praticados no resto do mundo.” E até me arranjou um gráfico para eu ver como ele tinha razão.

Dados da OCDE relacionam a proporção a que aumentou o custo da mão-de-obra (produtividade) com a proporção a que aumentaram os salários médios para o período de 2000 a 2010.

Depois ainda me explicou o drama do Secretário de Estado: “É que o salário mínimo deve ser subido gradualmente, acompanhando o crescimento económico de um país e o aumento da sua capacidade de produção, coisa que actualmente não está, claramente, a acontecer. E se aumentares o salário mínimo, aumentas o custo de produção porque és obrigado a pagar mais aos trabalhadores, logo, nesta conjuntura, pode sair o tiro pela culatra. Aumentar o salário mínimo faria aumentar o desemprego porque, para pagar mais a uns, os patrões teriam que despedir outros.”

Faz tudo sentido, do ponto de vista estatístico, matemático e da eficiência económica. Mas eu aprendi nos livros que a economia tem um lado mais bonito, o da solidariedade. E até o meu amigo economista concorda que “o salário mínimo tem que existir para proporcionar níveis de vida com dignidade às muitas pessoas que se encontram na base da pirâmide social e para proteger os trabalhadores de patrões abusadores.”

A meu ver, os 485 euros já não estão a cumprir esta função.  É que os preços e os impostos têm subido muito mais depressa em Portugal que, por exemplo, na Alemanha, por isso, o poder de compra do português tem diminuído. Muito. E a isto acrescentam-se as “tão necessárias” medidas de austeridade (e olhem que isto também são números e dados estatísticos e essas coisas que os Secretários de Estado gostam).

"Os pobres que paguem a crise", por lutecartunista.com.br

Claro que é muito fácil para mim – que ganho o ordenado mínimo – criticar o que o Doutor Pedro Martins e o meu amigo economista dizem. Pelo menos agora faço-o percebendo os números. Consigo fazer as contas às consequências do que pede a esquerda ao Parlamento. A meu ver, se também é da responsabilidade do Estado assegurar que a dignidade dos cidadãos é mantida, faz tanto sentido potenciar a eficiência quanto faz potenciar a solidariedade, as duas a cargo da economia.

Também é muito fácil, para o Doutor Pedro Martins, falar das estatísticas e debitar dados do alto de um ordenado “mínimo” superior a 5 mil euros. Contudo, efectivamente, com o salário mínimo, em Portugal, não se vive, sobrevive-se. E isto é um facto absoluto. Não é relativo.

A propósito de Manu Chao e do FMI

Um verão em Portugal é sempre uma época de tirar a poeira ao baú de recordações e às memórias de outros tempos. Nem por acaso, e enquanto procurava um texto antigo para o apresentar neste espaço, encontrei um trabalho que fiz para a disciplina de economia internacional no meu primeiro ano de faculdade. O CD estava em péssimo estado e só com alguma persistência é que consegui que o computador o reconhecesse e que o Media Player o conseguisse ripar. Tive também de criar um video para o conseguir colocar no youtube. O resultado está aqui. Chama-se Fundo Monetário Internacional. Como banda sonora não podia ter deixado passar o José Mario Branco e claro, o Manu Chao.

PS: Mais por nostalgia do que por militância marquei presença no concerto do Manu Chao em Gaia. Confesso que já vi melhores concertos dele, aliás bem melhores. Parece que voltou às origens do ska/punk o que não me agrada tanto como a fusão que caracterizava a época dos Radio Bemba. Manu Chao marcou uma geração, não há dúvida. Foi porta-voz do então movimento anti-globalização, estando por exemplo em Génova em 2001 no mais importante concerto da sua carreira. Elevou Chiapas, o EZLN e o Sub-Comandante Marcos à condição de mitos com múltiplas referências nas suas canções e até com a inclusão do manifesto zapatista no seu reportório. Falou de sonhos e de um mundo mais justo. Combateu a Guerra do Iraque e apoiou imensas causas ao longo deste tempo de onde destaco a defesa dos imigrantes. Manu Chao já tem o nome gravado no panteão dos artistas lendários, pouco mais precisa de fazer, embora fosse interessante que após tantos anos de carreira ele ainda conseguisse surpreender!

Que futuro para o Bloco de Esquerda?

Muito se tem escrito e falado sobre o Bloco de Esquerda desde o desaire eleitoral de 5 de Junho. Há de tudo um pouco. Pela esquerda, os que defendem a revolução socialista, critica-se entre outras coisas o aburguesamento parlamentar que o Bloco adquiriu com o seu rápido crescimento eleitoral. Pela direita, os que defendem um partido com pendor governativo, critica-se entre outras a ausência de um programa político diferente do comunista. Pelo meio ainda há apelos à demissão de Louçã e à renovação da estrutura do partido e muitas teses e análises sobre o seu presente e futuro.

Costuma-se dizer que em casa onde não há pão todos ralham e ninguém tem razão. E talvez assim seja. O BE não é hoje um partido assim tão diferente daquele que surpreendeu nas legislativas de 2009. Veja-se por exemplo que os candidatos a deputados eram, com uma ou outra excepção, os mesmos que em 2009 e que o programa político tirando a actual questão da ajuda externa era sensivelmente o mesmo. Então como se entende este desaire eleitoral? Antes da reflexão deixo algumas notas introdutórias.

1 – O BE foi sem dúvida a grande novidade do sistema político português dos últimos 20 anos ao conseguiu abrir caminho num espectro simétrico e quadrático de 4 partidos parlamentares. Tentar penetrar neste sistema aparentemente fechado não se afigurava tarefa fácil. No entanto o BE conseguiu-o, e apesar deste desaire, consegui-o muito bem. O BE rompeu com a ortodoxia do PCP por um lado e com a deriva liberal do PS por outro e apesar das origens de esquerda radical posicionou-se entre estes dois. Mesmo sem conseguir encostar muito o PCP para canto, o BE conseguiu empurrar o PS para a direita e conquistou um espaço que, apesar de se ter reduzido agora, não deixa de ser significativo.

2 – Como toda a gente sabe, o BE tem origem na comunhão de esforços e de interesses de pequenos partidos e grupos de esquerda que resultaram das imensas cisões e contra-cisões que dominaram a história da extrema esquerda, arriscar-me-ia eu a dizer, desde sempre. Sozinhos estes grupos pouco valiam. O resultado mais forte do PSR tinha sido em 1991 com pouco mais de 60 mil votos e a UDP apenas elegeu um deputado nessa legislatura por estar nas listas do PCP. Surpreendentemente, estes partidos conseguiram assegurar uma plataforma de entendimento minimamente consistente e pela primeira vez à esquerda o pragmatismo venceu a pureza ideológica. Este trabalho não tardou a produzir resultados. Em termos de estrutura o BE tornou-se um pólo de atração de militantes quer com o regresso de muitos descontentes e desacreditados da política quer com a entrada de muitos jovens que se sentiram atraídos pelo ar fresco que o partido representava. Em termos eleitorais o BE não mais parou e de eleição para eleição foi aumentando a sua força, a sua presença nos media e a sua representação. 

3 – Foi o partido da moda durante uns anos. Retomou os valores de esquerda que pareciam esquecidos pelo PS e que eram maltratados pelo PCP. Pareceu um partido livre de preconceitos e de agendas ocultas e aparentemente respirava-se liberdade e democracia no seu seio. Apresentou bandeiras importantes que na altura pareciam impensáveis mas que fizeram o seu caminho na sociedade e que hoje, muito graças ao BE, são realidades. Falo da IVG e falo do casamento homossexual entre outras que entretanto caíram. Bandeiras estas que contribuíram muito para a aproximação e adesão de muitos activistas sociais o que fez com que o BE se identificasse como o tal partido-movimento.

Contudo, nem tudo poderiam ser rosas neste percurso ascendente e algum dia haveria de chegar a hora da verdade. O BE vive hoje uma fase determinante da sua curta história e apresenta enormes problemas que podem até colocar em causa a própria sobrevivência do partido. Para mim, mais do que a análise conjuntural que se fez deste desaire pondo a culpa nesta ou naquela posição, o problema do BE assenta em pelo menos duas grandes contradições.

1 – Ser um partido de base radical e de eleitorado moderado. Tem sido falado aqui e ali e sem dúvida que este ponto faz do BE um partido algo esquizofrénico. Por um lado as suas bases, mesmo apesar das divergências, defendem um programa político de carácter mais revolucionário. Veja-se por exemplo como são defendidas a saída de Portugal da NATO e a nacionalização de determinados sectores da economia. Por outro lado o seu eleitorado, pelo menos o mais volátil, apoia medidas mais moderadas e social-democratas* (no sentido verdadeiro da social democracia). Este fenómeno faz com que o BE viva num equilíbrio instável que conseguiu disfarçar no tempo das vacas gordas, mas que agora vem ao de cima. Não é uma situação fácil pois pode romper a corda de qualquer um dos lados. Se vai demasiado ao encontro dos anseios das bases perde eleitorado e por outro lado se vai demasiado em contra os anseios do eleitorado perde a estrutura.

2 – Querer ser o tal partido movimento numa era em que os movimentos são quase anti-partidos. Não tem sido falado, mas não deixa de ser curioso que um partido que está na sua origem bastante ligado aos movimentos sociais e que beneficiou muito da sua incorporação seja agora repelido pelos novos movimentos que entretanto surgiram. Actualmente qualquer aproximação partidária a um movimento é vista como uma espécie de lepra. Aliás um movimento só vinga se conseguir manter uma distância razoável face aos partidos e isto observa-se nos movimentos que surgem no seio do BE que mal conseguem sair da marginalidade política e social (ex: FERVE, Precários Inflexíveis, entre outros). Isto torna a posição do BE semelhante à de um pai que é rejeitado pelos filhos e que olha para eles à distância com um sentimento de frustração por não poder estar perto.

Para além das suas próprias contradições o BE sofreu também uma espécie de síndrome Jorge Jesus desde as eleições de 2009. Não percebeu que o resultado que teve nessa altura foi claramente conjuntural e deve ter pensado que de um dia para o outro mais de meio milhão de revolucionários disciplinados e organizados estavam cegamente prontos a apoiar o BE e a fazer a revolução. Faltou humildade, e nem o péssimo resultado das autárquicas deve ter servido de aviso a uma direcção que só lhe faltou dizer que ia ganhar a Liga dos Campeões na próxima época. O resultado é visível e agora a depressão interna pode ser bem longa e penosa. Mais, as divergências internas podem ganhar imensa força e desestabilizar o partido por muito tempo. Se em tese se poderia dizer que com o tempo e com o crescimento do partido as tendências internas iriam perder força e iria surgir uma nova geração de militantes de formação puramente bloquista pouco ou nada importados com as divergências clássicas do esquerdismo. Aparentemente esse processo falhou ou pelo menos está a demorar muito mais tempo do que seria desejável.

Quanto à troika de razões apontadas ao fracasso eleitoral penso que o seu peso não terá sido assim tão significativo. Simplisticamente, há duas grandes alternativas de caminho para o BE, ser um partido de poder ou um partido de oposição. Nesta linha de raciocínio não se podem colocar os três aspectos normalmente referidos, o apoio a Alegre, a moção de censura e a recusa em negociar todos no mesmo saco. O apoio a Manuel Alegre não me parece um erro na perspectiva de transformar o BE num partido de poder. Sendo o espaço lógico de crescimento a esquerda do PS e além disso tendo em conta que há muita gente que defende uma aliança com o PS, nada melhor do que ensaiar uma aproximação. Claro que à posteriori é muito fácil dizer que foi um tiro no pé e claro que isto causou algum desconforto aos sectores mais à esquerda pois viram-se obrigados a tolerar o apoio de José Sócrates. Os resultados dessas presidenciais por vários factores óbvios não podem ser transpostos para eleições legislativas portanto ainda está por testar a possibilidade de coligação PS/BE.

Por seu lado, a moção de censura foi uma imbecilidade por todos os motivos e mais alguns. Nem numa perspectiva de poder, nem numa de oposição faria sentido algum apresenta-la naquela altura. Creio que a razão de Louçã o ter feito foi tentar ganhar algum espaço na oposição de esquerda ao PCP o que pareceu bastante infantil. Quanto ao terceiro aspecto, a recusa em sentar-se à mesa das negociações, não me parece um erro na perspectiva do BE como partido de protesto. Claro que com isso perdeu eleitorado moderado e na perspectiva de poder ficou claramente a perder. O BE não resistiu ao preconceito esquerdista face ao FMI. Acontece que ao contrário de 74/75 a população está mais interessada em que lhe resolvam os problemas do que em discutir ideologias e como o BE não apresentou alternativas credíveis, votar BE seria sempre uma forma de resistir ao avanço liberal e nunca uma alternativa de poder.

A grande questão será agora ver para que lado cairá o BE. Pode optar por ser um partido de protesto mais próximo da sua origem, mantendo com isso a sua natureza anti-capitalista mas dificilmente conseguindo aumentar a sua base de apoio. Ou pode avançar para o lado governativo, podendo assim ter algum poder de mudar a realidade mas correndo o risco de ver desaparecer grande parte da sua base de apoio ao mínimo compromisso com o capitalismo e ser assim acusado de traição à esquerda. Difícil caminho este. Não creio também que o partido necessite assim tanto de renovação de quadros porque a maioria dos actuais estão ainda frescos e também não me parece que hajam assim tantos mais à espera de oportunidade. Como li por aí o BE não é propriamente um partido de boys onde a cada desaire eleitoral se faz o ajuste de contas e se reestrutura a relação de poder interna com vista ao próximo assalto ao pote. Quanto a Louça a questão é diferente e talvez seja tempo de deixar o lugar. Talvez Pureza fosse uma boa opção.  

* Na formação do plural em adjectivos compostos, como é o caso em apreço, a regra geral indica que apenas o último elemento torna a forma do plural. De acordo com a regra gramatical afigura-se como certa a designação “os social-democratas”.

Fevereiro 2021 – Uma história de ficção científica, ou talvez não…

Fevereiro  2021,

Após vários meses de indecisões, Portugal recorre ao FMI pela terceira vez na sua história. Foram avanços e recuos que fizeram apenas agravar as taxas de juro. Depois de um longo braço de ferro com os mercados, e a demissão do Governo Português por parte de Durão Barroso – recém eleito Presidente da República – Portugal formalizou hoje ao final da tarde o pedido de ajuda financeira ao FMI. Vários Jornais internacionais perguntam nas suas edições de hoje, como foi possível chegar mais uma vez a este ponto! Importa fazer uma recapitulação histórica:

Em Abril 2011, ou seja há 10 anos, o Governo Português então liderado pelo Eng. José Sócrates, foi forçado pelos seus parceiros Europeus e pela elevada pressão dos mercados a pedir ajuda externa. Nesse período conturbado, foi formada uma Troika composta pelo FMI, BCE e representantes da – há alguns anos extinta – “Comissão Europeia”. Nessa altura foram negociadas uma série de medidas, que aplicadas levariam o País a reduzir o seu défice orçamental, operando também uma série de reformas que preveniriam Portugal de voltar a cair numa situação destas. Após as eleições de Junho de 2011, que o PS ganhou com 33% dos votos contra 32% do PSD, 15 % do CDS-PP, 8% CDU, e 7% BE, o Presidente da República insistiu numa formação de um Governo de Unidade Nacional composto pelos 3 partidos mais votados, visto que seriam precisos consensos para aplicar as recomendações feitas pela Troika, mas também porque houve uma abstenção que rondou os 45% (a maior de sempre numas eleições legislativas até aquela data)! Paulo Portas que sempre recusou fazer parte de um governo com José Sócrates, e que obteve um grande ganho eleitoral graças a um discurso mais direccionado ao centro durante toda a campanha, tornou-se durante meses no seu maior aliado, fazendo de ponte na negociação para um entendimento governativo a três, com os Sociais-democratas, que correram com Passos Coelho de líder, após este em cinco meses ter passado de futuro primeiro ministro de Portugal, a grande derrotado nas eleições!
Com a escolha de Aguiar Branco para liderar o PSD, após a recusa de Paulo Rangel em fazer parte de um Governo em que não fosse ele o primeiro-ministro, o trio Governativo (PS-PSD-CDS) começou a pôr em prática o programa de governo escrito pelo FMI e os seus parceiros Europeus.
Em 3 anos o País reduziu o défice para 3% e tudo pareceria perfeito não tivessem sido as constantes clivagens e demissões que foram acontecendo ano-após-ano no governo. Como todas as grandes decisões políticas eram tomadas a partir de Bruxelas, restava apenas como divertimento à classe política Portuguesa as pequenas querelas e as mudanças ministeriais entre partidos. Aguiar-Branco demitiu-se em 2012, devido à contestação interna de que vinha sendo alvo por parte de alguns notáveis do PSD, como Marcelo Rebelo de Sousa, que insistiam que o estilo de diálogo que Aguiar Branco estabelecera com o resto dos parceiros de governo, não punha os interesses e a visibilidade do partido em primeiro plano. Com Sócrates muito desgastado no final de 2012, após mais alguns escândalos noticiados por alguns jornais relativos à sua vida profissional antes da sua carreira política, mas que não chegaram a ser devidamente provados, Paulo Rangel assumiu o controlo do PSD provocando uma crise política, derrubando o Governo. As eleições de Janeiro de 2013 em que o PSD venceu com 33% dos votos, contra 30% do PS que passara a ser liderado por Francisco Assis, 15% do PP (que abandonaria definitivamente a sigla CDS, devido a um discurso mais fundamentado sobre os valores da direita), e 15% da Coligação de esquerda CDU-BE, que haviam unido forças após as eleições de 2011. Paulo Rangel entendeu que haveria necessidade de um novo governo alargado e convidou apenas o PP para um entendimento governativo. Esta atitude não foi contrariada pelo Presidente da República, e os próprios parceiros europeus não mostraram nenhum sinal de discordância, uma vez que o Governo Português era apenas o veículo de implementações das decisões tomadas por Bruxelas e o FMI.
No início de 2014, e com a economia a crescer 2,4%, um bom resultado mas ainda assim abaixo da média Europeia, a Troika abandonara definitivamente o País deixando-o numa situação que se poderia considerar de estabilidade e recuperação económica. Paulo Rangel fazia então uma declaração ao País onde dizia que os sacrifícios estavam prestes a terminar e que o futuro só poderia sorrir a Portugal nos anos vindouros. A sua popularidade estava em alta e nada parecia capaz de esmorecer esse sentimento de confiança.
Mas, no final de 2014 a Alemanha anunciou a sua decisão de acabar com o Euro e de voltar à sua antiga moeda. Justificava-o dizendo que seria melhor para todos os envolvidos, uma vez que todos poderiam voltar a controlar a sua moeda, tornando a Europa mais flexível em termos cambiais, escapando aos sucessivos ataques de que o Euro fora sempre alvo.
A França recusou esta proposta e abriu uma guerra diplomática com Berlim. Dominique Strauss-Kahn, entretanto eleito Presidente Francês, jurava bater-se até às últimas consequências pela manutenção do Euro. Mas a intransigência de Berlim e a confirmação de outros países, tais como a Finlândia e a Áustria, de que pretendiam também abandonar a moeda única, levou a que no final de 2015 viesse a ser assinado o Tratado de Bruxelas.
Em Bruxelas, antiga capital da Bélgica que em 2013 se dividira em Flandres e Valónia-Bruxelas, foi assinado um acordo entre os diversos países Europeus em que não só era decretado o fim do Euro (como a pedido da Alemanha), como também o fim da própria União Europeia, a pedido da própria França, em clara retaliação a Berlim. Diziam os Franceses que se a União Europeia nascera não só para evitar conflitos bélicos na Europa como também para criar um grande bloco económico, a inexistência de nenhuma destas condições naquele momento, era razão mais do que suficiente para a sua dissolução.
Assim sendo, foram negociadas formas de ressarcir os mais prejudicados com esta decisão, o que equivale dizer que a Alemanha foi pagando ao longo dos anos sucessivos uma série de indemnizações aos denominados países pequenos.
Esta crise Europeia criou em 2015 e 2016 uma grave crise económica que levou quase todos os países Europeus a uma recessão. Portugal não escapou e em apenas dois anos o défice derrapou de 3% para 9%, levando a que Paulo Rangel – cada vez mais criticado pelo próprio partido e pelo seu parceiro de coligação no Governo Paulo Portas – viesse a público apresentar duras medidas de contenção orçamental; anunciando subidas de impostos e cortes nas pensões. Com a vitória de António Guterres contra Durão Barroso nas Presidenciais, a situação de Paulo Rangel tornava-se cada vez mais delicada, e em Fevereiro de 2017 o seu governo caiu, muito por culpa de Paulo Portas, mas também de muitos elementos do seu partido, tal como Marcelo Rebelo de Sousa que o criticava abertamente no seu programa televisivo de Domingo à noite. O PS que voltaria ao poder após anos na oposição, elegeria António José Seguro como primeiro-ministro com 40% dos votos, contra 30% do PSD, 8 % da CDU (que entretanto se havia separado do BE), 6% do PED (Partido Esquerda Democrática – criado por uma série de insurgentes da coligação CDU-BE que apostavam num discurso de esquerda não tão radical e que propunham entre outros, entendimentos com o PS), 6 % do PP e 5% do BE que tentava novamente se recompor da coligação falhada com o PCP.
Depois de estabelecida uma coligação com o PED, o PS passou a dispor de uma maioria absoluta. O novo Governo após assumir funções, anunciou que não iria baixar os impostos que Rangel havia aumentado, de forma a conter o aumento da dívida pública. Apesar dos mercados estarem mais descansados face a este entendimento, os parceiros de governo (PED) mostravam-se cada vez mais descontentes com aquilo a que chamavam de “políticas de direita de um governo supostamente de esquerda”. Para acalmar os seus parceiros de coligação, António José Seguro; aconselhado por António Guterres, anunciava um programa de grandes obras públicas e aumentos de salários na função pública, por forma a promover o crescimento económico e o consumo. Entre 2017 e 2018, Portugal registou um crescimento económico na ordem dos 2%, mas quando no início de 2019 foi anunciado que o défice de 2018 era de 7,5%, a desconfiança dos mercados e as críticas dos partidos da oposição aumentaram. No final de 2019 o País registava um crescimento pouco acima de 0,5%, mas a opinião pública era animada pela discussão em torno do duplo referendo acerca do aborto e do casamento entre pessoas do mesmo sexo, leis que Paulo Rangel havia revogado em 2015.

Com uma nova vitória do “sim” no duplo referendo, o ano de 2020 começaria calmo, mas tornar-se-ia tumultuoso a partir de Junho. Com a aproximação das Presidenciais de 2021 e com as péssimas execuções orçamentais que o Governo de José Seguro vinha acumulando, o clima de clivagem política começava-se a instalar. Os mercados cobravam taxas de juro cada vez mais insustentáveis, em Julho o PED abandonaria a coligação de Governo, deixando José Seguro com um Governo minoritário, e em Novembro, Durão Barroso novamente candidato às Presidenciais ameaçava que, se fosse eleito demitiria o governo e promoveria uma coligação alargada com os maiores partidos, por forma a fazer face a uma crise cada vez mais profunda. O orçamento passaria com muita dificuldade, após longas negociações na Assembleia da República tendo luz verde por parte do PED, quando já tudo pareceria perdido. Mas, com a derrota de Guterres nas Presidenciais após uma campanha em que os candidatos trocaram acusações e calúnias, o País entrou num novo ciclo político. Durão Barroso numa longa declaração ao País anunciava que iria demitir o Governo, promover eleições antecipadas, e pedir ajuda financeira externa, pois o País já não tinha capacidade nem condições para se financiar nos mercados.
Foi assim que vimos esta tarde o Presidente da República anunciar ao País e ao Mundo o recurso ao FMI, para ajudar a resolver uma situação que a continuar levaria o País à bancarrota.

DR

Como diria Sérgio Godinho, hoje venho aqui falar de uma coisa que me anda a atormentar e quanto mais eu penso, mais eu vejo que esta grande obra de reconstrução parece mas é uma acção de despejo.

Nacionaliza-se a dívida e privatiza-se o lucro. Acha-se a entrada do FMI inevitável e um mal menor. Abana-se a cabeça quando se noticia que esse mesmo fundo monetário internacional irá lucrar 520 milhões com Portugal, assim como os países europeus irão lucrar outros 1060 milhões. Dá-se razão ao discurso normativo e irrealista que são os trabalhadores que vivem acima das suas possibilidades. Não se sai à rua para reivindicar direitos porque “não resolve nada”, e até se remata com um “ide mas é trabalhar”.

Este descrédito social face ao corrompimento do poder e ao abuso financeiro e económico por parte dos bancos chega-me a dar vontade de ir para a rua gritar contra o povo. Infelizmente, esse estigma de impotência e auto-flagelo não é novo, é quase inevitável e involuntário, é fruto desta crise política internacional que nos faz crer na culpa individual e colectiva dos cidadãos/ãs trabalhadores/as, estudantes, reformados/as, precários/as e desempregados/as. Senão, porque estaria um Estado, ou até uma cambada de reguladores financeiros internacionais que teoricamente percebem tanto do assunto, a tirar o dinheiro do bolso dos/as portugueses/as se não fomos nós a criar esta crise?

A verdade é que não fomos. Mas somos nós que pagamos pelos erros dos bancos. Porquê? Porque somos governados/as pelos mercados; já não somos pessoas, somos números, estatísticas, variáveis de um rating qualquer feito pelos maiores bancos mundiais.

Faz sentido pagarmos pela dívida portuguesa? Não. 75% da dívida externa pertence aos privados e 25% ao Estado. A culpa do decrescimento económico é nossa? Não. Os grandes grupos económicos portugueses pertencem a sectores não-transaccionais, isto é, sectores que impossibilitam exportações; por exemplo: luz, água, etc.

O FMI injectará dinheiro na banca, mas isso não combate o endividamento, como é lógico. O endividamento somente desaparecerá com um salto económico, o que acontece através de emprego e criação do mesmo, com evolução nas empresas nacionais e nas exportações, ao invés de importações.

Nunca se resolverá a situação desgastante da economia portuguesa retirando dinheiro aos/às portugueses/as. Mas isso até uma criança de 7 anos consegue perceber, não? Vejamos… Descemos os salários e aumentamos os preços, logo, descemos a procura e o poder de compra. Como cresce uma economia sem poder de compra? Não cresce. Aumenta a recessão. Aumenta a pobreza. Aumenta a precariedade. Aumenta a emigração. Perdemos crescimento económico. Perdemos poder de compra. Perdemos salários e ajudas sociais. Perdemos subsídios. Perdemos trabalhadores e postos de trabalho. Entramos numa crise política, económica e social sem fim.

Na Islândia, o povo disse “NÃO” ao pagamento da dívida da banca e está em processo a condenação a pena de prisão dos seus banqueiros. Na Grécia, o povo continua a lutar contra as políticas do FMI que os empurram para este novo panorama de trabalho que quase se consegue intitular como “nova escravatura”.

E nós, que fazemos? Vamos deixar que esta intervenção internacional nos sugue a vida e nos coloque sob uma política austera e autoritária onde o capital se protege mais que a vida humana?

Não podemos aderir à apatia, acabemos com ela! A realidade não é estática, nem inevitável. A realidade molda-se e revoluciona-se.

Eu amanhã posso não estar aqui mas também, para o que eu aqui repeti… É que eu não sou o único que acho que a gente o que tem é que estar unida.

É do aiémefe?

Está? Está? O quê? Fale lá português homem que eu cá não percebo nada de estrangeiro… Ah, bom dia, óptimo, vê como consegue quando quer. Vocês, os estrangeiros, pensam que toda a gente vos deve entender na vossa língua. Eu cá não gramo essas coisas, querem falar comigo, que falem em português, pois quando fui a Espanha ninguém tentou compreender o que eu dizia. É assim, olho por olho, dente por dente. Quem é que os estrangeiros pensam que são? Prontos, diga lá… Quer falar com o Sr. Ministro? Está com azar, ele está em reunião. Não, não pode atender, quer deixar recado? É urgente? Ora que coisa, você sabe para onde está a ligar? Aqui quem decide a urgência somos nós. Ah, já tentou ligar várias vezes antes? Olhe, paciência, é que tive de sair. A minha nora esta desempregada coitadinha e fui tomar café com ela para a consolar. É uma pena sabe, ver estes jovens assim nesta situação… Que país o nosso… Não sei como é no seu país. Já agora, de onde é que fala? É do aiémefe? Não sei onde isso fica. Isso é um país? Não conheço, nunca fui boa a geografia… Está cá para ajudar? Óptimo, isso é que é preciso, sabe que as coisas por aqui não estão nada fáceis e toda a ajuda é bem-vinda. Principalmente para os mais novos, coitadinhos, sabe no meu tempo não era nada assim. Eu entrei aqui com a 4 classe. O meu pai era amigo de uma pessoa influente e conseguiu-me este trabalhinho. Não ganho mal e tenho a reforma garantida, coisa que parece que é para acabar pelo que ouvi nas notícias. O chato aqui é que às vezes obrigam-nos a ir a uns cursos… Mas eu não quero saber disso, vou lá porque me obrigam e porque subo na carreira, mas nem sequer ouço, mesmo que quisesse acho que nem compreenderia, computadores, línguas, que complicação… Agora hoje em dia já não é assim. Aparecem aí muitos jovens a pedir trabalho e não há nada para ninguém. Até aparecem alguns bem-vestidos e bem-falantes a dizer que têm um douto qualquer coisa. É uma pena sem dúvida. E depois têm de ir para fora e só ficam cá os poltrões, gente que não sabe trabalhar, que não se esforça, que só arranja trabalho com cunhas. Os que não têm cunhas fazem manifestações. Onde é que já se viu… Sabe, ainda outro dia estava aqui uma confusão porque parece que o governo tombou e havia muita gente para meter antes que corressem com eles daqui… Eu não me preocupo, qualquer que seja o governo eu apoio-o. Pois, não podemos cuspir em quem nos dá a mão… Eu cá voto no Senhor Engenheiro, mas se o outro ganhar também não me importo, tem boa cara o mocinho e dizem que é de uma família humilde. Espere! Que falta de respeito, não vê que estou ao telefone? Desculpe, estava aqui alguém, estava eu a dizer… Quando pode falar com o Sr. Ministro? Já lhe disse que está em reunião, vai ter de aguardar. Prontos, ligue mais tarde que eu agora tenho de sair, não posso passar o meu tempo todo ao telefone, tenho hora marcada no cabeleireiro. Sim, eu deixo o recado. Urgente, urgente, não lhe posso garantir, toda a gente diz o mesmo, se eu fosse a ligar a isso estava feita, mas eu garanto-lhe que faço uma forcinha. Bem, bom dia, tudo de bom para si e para os seus e haja saudinha… Diga lá, não viu que eu estava ao telefone? Esta gente… Outro a falar estrangeiro? Que mania, isto aqui não há nada para ninguém, não percebo este interesse todo em Portugal, desculpe lá mas eu cá só falo na minha língua. Da União Europeia? Vê como consegue quando quer. Sabe, um dia fui a Espanha… Esta cá para falar com o Sr. Ministro? Lamento mas vai ter de aguardar, ele está em reunião. Sabe…