Prendam-nos sff!

Olhámos à  nossa volta.

Vemos o País devastado.

Jovens na porta de embarque de um qualquer aeroporto nacional. Na mala apenas a esperança que nada seja mais negro do que o que estão a deixar para trás.

As famílias despedem-se entre lágrimas e abraços. Revolta.

Arde no peito a imagem da(o) filha(o) a embarcar rumo ao desconhecido, um salto na escuridão que ainda assim parece mais reconfortante do que isto em que nos tornámos. Alguma esperança é sempre melhor que nenhuma esperança.

Portugal já não será! Para o ser, precisa de futuro, e esse tem embarcado nas portas de embarque  14, 15, 16 por esse país fora.

Alimentámos durante anos a ganância de uma escumalha medíocre e criminosa, elegendo governos constituídos por abutres e abastecendo o parlamento com inválidos. Tudo porque ora votamos neles, ora nem sequer perdemos tempo a votar. De uma forma ou de outra, contribuímos para a catástrofe.

Auto-estradas, Pontes, Exposições Universais, enfim PPP’s, obras de engenharia financeira com um único intuito – empobrecer muitos de forma a enriquecer uns poucos.

A justiça envolta por neblina tão espessa que é mais fácil e produtivo perseguir uma senhora que vende azeitonas sem luvas do que um corrupto.

E nas televisões, que espectáculo tão degradante! Ex-políticos, agora comentadores iluminados, que nos cospem na cara quando se passeiam por esses ecrãs como se não tivessem qualquer tipo de responsabilidade no estado a que isto chegou.

Nojo, é o que sinto quando os vejo.

A única solução pacifica que antevejo para que a situação se inverta, é apelar a que os prendam a todos. Porque exportá-los será impossível uma vez que ninguém quer receber de bom grado lixo tóxico.

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É absolutamente necessário aumentar o salário mínimo

Nós, felizes privilegiados, que achamos que até temos sorte por termos um contrato de 3 meses aos 20 e poucos anos, que ganhar o ordenado mínimo a viver em casa dos pais é um luxo, mas que isto das medidas de austeridade é uma chatice e que o Governo está a prejudicar a nossa amaldiçoada “geração à rasca”, fazemos duas coisas com demasiada facilidade.

Metade de nós tem a triste mania de ter pena dos “pobres coitados” que estão desempregados, que perderam dois ordenados, que com o ordenado mínimo sustentam uma família inteira, que têm duas licenciaturas e trabalham no McDonald’s. Falamos nisto todos os dias, gritamos palavras de ordem sentados no café e escrevemos em blogues que quase ninguém lê.

E a outra metade compra assiduamente o Expresso, lê as notícias do Económico, às 20h00 vê o Telejornal em vez de mudar para a Fox, assiste aos espectáculos transmitidos no canal da Assembleia da República e, em vez de gritar palavras de ordem no café, grita com os que o fazem, garantindo, por A+B, que para todos os efeitos, e segundo não sei quantos relatórios de não sei quantas organizações, “o Governo até tem razão”.

Eu, pessoalmente, identifico-me mais com a classe pseudo-activa e condescendente, mas tenho um amigo (a quem admiro a inteligência) que se enquadra mais no grupo que “vá, não está contra as medidas de austeridade porque tem mesmo que ser”. Mas como tenho a mania que sou democrática (se bem que já nem saiba o que isso quer dizer) decidi fazer um exercício de abstracção, depois de ouvir, por duas bocas diferentes – uma delas a do Secretário de Estado do Emprego, Pedro Martins – que “o ordenado mínimo em Portugal não é realmente baixo”.

Esta declaração deixa-me em polvorosa. Obviamente. Tendo em conta que faço parte do grupo que só encontra erros no ditado do Governo… Mas, sabia que o meu amigo iria sentir uma necessidade incontrolável de justificar a afirmação do Doutor Pedro Martins com gráficos e números. Pedi-lhe esse favor e percebi perfeitamente a lição.

O Secretário de Estado do Emprego explicou que “o salário mínimo em si pode não ser elevado – e com certeza não é elevado”. O homem é esperto. O doutoramento em economia afinal também lhe deu habilidades de retórica. Continua: “Mas, em termos proporcionais, em termos daquilo que se encontra na realidade portuguesa – realidade essa que temos que enfrentar com objectividade para conseguir ultrapassar as limitações que agora nos colocam vários obstáculos -, o salário mínimo, em termos relativos, não é baixo em Portugal.”

Achei logo que isto era aldrabice. Pedi ao meu amigo economista, que se interessa por estes tecnicismos, que me esmiuçasse a questão. Trocou-me a expressão “relativos” por miúdos e disse-me que, por exemplo, o salário mínimo no Luxemburgo pode parecer um absurdo porque é elevadíssimo, no entanto estaríamos a pensar de acordo com o nosso poder de compra em Portugal, logo, se tivermos em conta o custo de vida lá, o ordenado mínimo deixa de ser “absurdo”, para ser “adequado”. E então? Um tipo normal no Luxemburgo, com o ordenado mínimo, vive melhor que um tipo normal a ganhar o ordenado mínimo em Portugal, certo?

“Certo”, diz-me o meu amigo economista. “Mas o que o Secretário de Estado defende é que, comparando com valores internacionais, tendo em conta os salários médios e os níveis de produtividade em Portugal, ou seja, o que representa a nossa competitividade (quanto conseguimos produzir por custo médio de hora de trabalho), o salário mínimo praticado em Portugal é, estatisticamente, superior aos praticados no resto do mundo.” E até me arranjou um gráfico para eu ver como ele tinha razão.

Dados da OCDE relacionam a proporção a que aumentou o custo da mão-de-obra (produtividade) com a proporção a que aumentaram os salários médios para o período de 2000 a 2010.

Depois ainda me explicou o drama do Secretário de Estado: “É que o salário mínimo deve ser subido gradualmente, acompanhando o crescimento económico de um país e o aumento da sua capacidade de produção, coisa que actualmente não está, claramente, a acontecer. E se aumentares o salário mínimo, aumentas o custo de produção porque és obrigado a pagar mais aos trabalhadores, logo, nesta conjuntura, pode sair o tiro pela culatra. Aumentar o salário mínimo faria aumentar o desemprego porque, para pagar mais a uns, os patrões teriam que despedir outros.”

Faz tudo sentido, do ponto de vista estatístico, matemático e da eficiência económica. Mas eu aprendi nos livros que a economia tem um lado mais bonito, o da solidariedade. E até o meu amigo economista concorda que “o salário mínimo tem que existir para proporcionar níveis de vida com dignidade às muitas pessoas que se encontram na base da pirâmide social e para proteger os trabalhadores de patrões abusadores.”

A meu ver, os 485 euros já não estão a cumprir esta função.  É que os preços e os impostos têm subido muito mais depressa em Portugal que, por exemplo, na Alemanha, por isso, o poder de compra do português tem diminuído. Muito. E a isto acrescentam-se as “tão necessárias” medidas de austeridade (e olhem que isto também são números e dados estatísticos e essas coisas que os Secretários de Estado gostam).

"Os pobres que paguem a crise", por lutecartunista.com.br

Claro que é muito fácil para mim – que ganho o ordenado mínimo – criticar o que o Doutor Pedro Martins e o meu amigo economista dizem. Pelo menos agora faço-o percebendo os números. Consigo fazer as contas às consequências do que pede a esquerda ao Parlamento. A meu ver, se também é da responsabilidade do Estado assegurar que a dignidade dos cidadãos é mantida, faz tanto sentido potenciar a eficiência quanto faz potenciar a solidariedade, as duas a cargo da economia.

Também é muito fácil, para o Doutor Pedro Martins, falar das estatísticas e debitar dados do alto de um ordenado “mínimo” superior a 5 mil euros. Contudo, efectivamente, com o salário mínimo, em Portugal, não se vive, sobrevive-se. E isto é um facto absoluto. Não é relativo.

Parabéns, Passos Coelho

Muito boa tarde!

Estou a escrever este post num sábado, dia 16, após uma semana completa de quase ausência de noticiários no meu quotidiano, exceptuando os que consegui ir acompanhando pela rádio. No entanto, houve uma notícia que me surpreendeu pela positiva e pela negativa: a dispensa, no Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, do uso de gravata. Pela positiva, pois é algo que me parece bastante inteligente e um daqueles cortes simples mas que, juntando a outro tipo de medidas, cria um bom impacto. Pela negativa porque não se compreende como é que esta medida não foi tomada há mais tempo, juntamente com outras que enumerarei nesta crónica.

Apesar de me parecer ligeiramente populista (toda a medida política é populista na medida em que pretende agradar ao povo que elege os seus representantes – umas mais que outras), não me parece um mau populismo. Fala-se deste termo como se fosse uma diabolização

– aí estão eles a querer medidas só para agradar às pessoas

– está-se mesmo a ver por que é que fizeram isto, são todos iguais

entre outras expressões, são algo comum de ouvir na nossa sociedade. Não vejo, no entanto, mal nenhum em se ser populista desde que se seja também profissional no que se faz e não se vise apenas e só a satisfação dos cidadãos, mas também a sustentabilidade das medidas. Baixar o IVA para 0% seria uma medida populista mas que acabaria com o Estado num ápice se não viesse acompanhada de mais nenhuma medida que cortasse na despesa ou aumentasse a receita, por exemplo.

O Estado deve liderar pelo exemplo, como qualquer liderança em qualquer tipo de organização. Só assim se pode credibilizar novamente junto dos Portugueses, só assim pode explicar como agir, só assim teremos um bom Estado – aqui ou na China.

Estranho é que esta medida não tenha sido tomada mais cedo. A juntar à troca de bilhetes de avião de executiva para económica e ao corte nas regalias do Governo, temos um bom começo no que toca a dar o exemplo. São gastos supérfluos que já podiam ter sido banidos há mais que muito tempo e que, habitualmente, ficam escondidos sem passar para a opinião pública, curiosamente. Mais curioso é que os tenha mantido um Governo socialista e que os venha cortar um Governo social-democrata, mas isso são outras histórias.

Poder-se-á argumentar que não é suficiente, que a medida de Assunção Cristas deveria durar todo o ano (engenheiros de topo são conhecidos muitas vezes pela camisa desfraldada e ar pouco cuidado), que as despesas de representatividade ainda são imensas (porquê andar em Mercedes e BMW e não em Fiat ou até em carros eléctricos portugueses – que existem!), que se deveriam alargar estas medidas a todos os contextos e Ministérios. Concordo, mas compreendo também a precaução – estão-se a mexer em regalias que os deputados têm e que costumam defender acerrimamente desde há décadas, não é fácil de engolir este tipo de decisões no meio político. Espero ansiosamente que prossigam neste caminho e que a falta de força inicial para derrubar barreiras deste tipo se transforme numa enorme bola de neve que possa derrubar muitas mais, com um ímpeto cada vez maior.

Este tipo de medidas é de aplaudir, pois só assim – com a nossa intervenção activa em todos os passos – a democracia pode ser exercida e um Governo pode ganhar força em medidas que considero positivas. Todos têm direito à crítica construtiva ou destrutiva, mas lamento que neste País o primeiro coro que se venha fazer ouvir seja constantemente o das críticas destrutivas. Assim, ser-nos-á difícil avançar em qualquer direcção, em que época seja.

Para já, e apesar de não ter votado neste senhor (tornaria a não votar nele se houvesse hoje nova votação), tenho a dizer apenas um

– Parabéns, Passos Coelho.

O primeiro dia de escola

Estive no passado dia 20 na Assembleia da República. Na ordem do dia persistia a dúvida se Fernando Nobre seria ou não o primeiro independente a assumir o 2º lugar da hierarquia do estado. Duas votações falhadas e a certeza de que Nobre não viria a assumir o cargo para o qual era proposto, deixou por cumprir a minha vontade e curiosidade de ver que mudanças conseguiria imprimir na vida política e parlamentar portuguesa.

Mas à parte da questão de Nobre e contrastando com a sua aparente serenidade, havia um parlamento empolgado. Era impressionante o entusiasmo, a vaidade e orgulho de alguns dos deputados. Alguns novos nestas lides, outros nem tanto, tal e qual como na escola sempre que iniciava um novo ano lectivo. Quem não se lembra do seu primeiro dia de escola? Ou o dia que regressávamos de férias e era enorme a exaltação por ver de novo amigos e colegas? Qualquer semelhança entre os deputados na Assembleia e um puto de uma qualquer escola primária, não parecia nada exagerada naquele momento. Nem mesmo a reprimenda do professor faltou, quando a turma exagera no burburinho: mal tinham iniciado os trabalhos agendados para a parte da tarde, a algazarra era tal que o Presidente da Assembleia interino, Guilherme Silva, foi obrigado a pedir que os deputados se comportassem à altura do cargo e da instituição. Mas as semelhanças não se ficaram por aqui! Assim que terminaram as duas votações para tentativa de eleição de um novo Presidente da AR, ainda Guilherme Silva não tinha declarado a esperada suspensão dos trabalhos para a contagem dos votos, já haviam deputados em pé e alguns deles a passar apressadamente porta de acesso ao hemiciclo com a pressa de ir para o recreio, a fazer lembrar bons e velhos tempos, quando o professor pedia à turma para arrumar o material e já estavam todos levantados e com uma mão na maçaneta da porta prontos para correr para o intervalo assim que a campainha tocasse.

Quem nesse dia aterrasse em Portugal, desconhecesse a triste realidade dos tempos e assistisse à exaltação de alguns dos parlamentares no primeiro dia de trabalhos, jamais diria que esses parlamentares vivem no mesmo país onde 2 milhões de concidadãos vivem abaixo do limiar da pobreza; onde pelo menos 700 mil estão no desemprego; onde o estado é o maior empregador de falsos recibos verdes; onde o fosso entre os mais ricos e os mais pobres é o maior entre os países europeus; onde governo após governo, ano após ano, crise após crise, têm especializado os portugueses nos conceitos de austeridade, aperto e cinto; onde se preparam para serem postas em vigor 213 medidas de consequências infaustas na vida das pessoas; onde três agências de ratting de credibilidade/legitimidade questionável conseguem abanar um país inteiro e deixar de calças na mão, políticos, banqueiros e empresários; onde a confiança no sistema político está de tal forma minada, levando a que 4.035.539 eleitores, não se dignem sequer a ir às urnas para eleger quem os represente.

Talvez seja a beleza e imponência do palácio de São Bento, ou quem sabe exista uma redoma que cubra o hemiciclo e ofusque a visão desses alguns deputados, para a realidade passada cá fora e para os problemas que todos os dias as pessoas e o país têm de enfrentar. Oxalá a exemplaridade, sentido de dever e missão que alguns dos deputados certamente terão, prevaleçam e seja a tónica nesta nova legislatura. Quanto aos restantes…afinal era o primeiro dia.

Sensibilidade e bom senso: os subsídios dos deputados

Porque será que os nosso políticos não têm qualquer problema em manipular a legislação a seu bel-prazer, criando fossos entre classes e assimetrias sociais graves? Simples, estes senhores foram protegendo a retaguarda através da introdução de figuras nos quadros legislativos que cumprem um só objectivo: proteger a sua classe.

Se há algo que os nosso políticos fazem de maneira assaz eficiente é a legislação dos seus privilégios. Um destes é o subsídio de reinserção na vida activa. Ou seja, basicamente, enquanto os restantes co-cidadãos recebem o subsídio de desemprego, que ronda no máximo os 1260 euros, o equivalente a três vezes o valor de um Indexante de Apoio Social, estes senhores, detentores de inúmeros privilégios, regem-se por uma outra figura que lhes subsidia o retorno à vida activa. O facto de, na maior parte dos casos, terem o lugar garantido nas empresas de onde saíram ou mesmo serem convidados para gerir grandes construtoras ou entidades do estado, fazendo jus ao célebre mote ‘jobs for the boys’, não inviabiliza a atribuição deste subsídio.

O que é interessante é que apesar de o subsídio ter sido eliminado em 2005 ainda foram efectuados gastos na ordem dos 729 mil euros em 2010 e prevêem-se 604 mil euros este ano, valor que poderá ser reforçado se mais deputados reclamarem este beneficio. Confusos? Passo a explicar:
‘O subsídio de reintegração foi eliminado em meados de Setembro de 2005, mas, por pressão dos deputados socialistas, manteve-se um regime de transição até 2009 para os deputados que atingissem 12 anos de funções.’
Xeque-mate! Basicamente só os deputados eleitos a partir de 2009 perderiam o direito às regalias, ou seja, todos os que estavam em funções aquando a adopção do modelo do período de transição garantiram a sua cota parte. Pena que as medidas da troika também não tenham um período de transição.

Mas se acham que o subsídio de reinserção na vida civil é discutível então aproveito para introduzir uma outra figura, a subvenção vitalícia. Também extinta em 2005, também sujeita a regime de transição e atribuída este ano a dois felizes contemplados, entre eles Vera Jardim, e que beneficiarão, tal como o próprio nome indica, de uma ‘Pensão Complementar concedida para toda a vida aos ex-titulares de cargos políticos’

Analisemos o caso de João Cravinho, esse mesmo, o antigo parlamentar socialista, que em 2006 apresentou um plano de anti-corrupção que consistia em colocar sob suspeita uma pessoa cujas declarações de rendimentos não correspondessem ao seu real património. Proposta, aliás, rejeitada pelo parlamento.
Em Janeiro de 2007 renunciou ao mandato de deputado para assumir o cargo de administrador no The European Bank for Reconstruction and Development. Ora quando um trabalhador comum ‘renuncia ao cargo’ não tem direito ao subsídio de desemprego, já no caso de Cravinho, tal permitiu-lhe receber uma Pensão Vitalícia de sensivelmente 3.000 euros por mês.

Ser político ou deputado é um emprego como tantos outros, e se assim é, estes cidadãos têm de se sujeitar às condições normais de indemnização e subsídio de desemprego no final dos mandatos, se é válido para os restantes cidadãos deveria ser igualmente válido para eles.

A corrupção e compadrio estão entranhados na nossa sociedade e não me refiro apenas à classe política. Mudar este círculo vicioso não será com certeza uma tarefa simples, mas cabe aos deputados, eleitos para representar os seus congéneres, e à classe política dar o exemplo. Esta ideia que a classe política está acima da lei, que se pode escudar atrás da democracia é, em última análise, o que está a cavar o fosso e a alimentar a incompreensão e falta de confiança entre eleitores e candidatos, entre o cidadão comum e os representantes.

Deixo-vos com o comentário de José de Almeida no Diário de Noticias de 28 de Abril de 2011:
Propõe João Duque, do grupo de reflexão Mais Sociedade, que seja penalizado na pensão de reforma quem recebeu o subsídio de desemprego. A imaginação penalizadora destes neoliberais sobre quem já trabalhou, queria trabalhar e não podia, e depois conseguiu trabalhar é notável. Por isso mesmo, e dentro desta lógica de justiça distributiva, proporia que todos os deputados que receberam o subsídio de reinserção/reintegração fossem também penalizados nas suas reformas, sobretudo aqueles que mantiveram o seu emprego enquanto deputados e ao saírem de deputados receberam o subsídio de reintegração, tal como aconteceu com muitos advogados/deputados em tempo parcial. Ou há moral ou comem todos!