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Custos de Contexto

27 Dez

Em cada português há um treinador de bancada, um economista, meio fadista e um resmungão completo. Sejamos todavia justos: a malta tem razões para se queixar. Se não fosse por conta do governo, seria por conta do tempo, da chuva, do frio, do calor a mais, qualquer coisa. Haverá estudos que demonstram esta fatalidade. Sobre o assunto, existe já uma entrada devidamente informada neste blogue. Deixem-me, ainda assim, ser um pseudo economista por uns minutos.

Várias vezes somos remetidos para os chamados custos de contexto. Estes constam de elementos que prejudicam a atividade das empresas e que não são responsabilidade do investidor, não podendo ser imputáveis ao seu negócio e à sua organização. Falamos, por isso, de ações não razoáveis ou atos desproporcionadas, de opções políticas anticompetitivas, ou até de condições relativas à fase de desenvolvimento (!) da economia portuguesa. Porque é que eu gosto deste conceito? Meus amigos: cabe todo um país aqui dentro, é o nosso espelho, caramba!

Vejamos. Parte prática. Alguém que quer abrir um negócio e espera eternamente por um licenciamento – custo de contexto! É do que se trata. Mas há mais. A um nível mais alargado: alguém reconhece a existência de um mercado em Portugal? Concorrência? Quem já ouviu falar de entidades reguladoras? E quem já ouviu falar de viver à sombra do Estado? Seguindo a definição, isso é contexto, contexto para o qual alguns operadores, digamos, estarão mais aptos, sendo que ainda não há como fugir. A partir do clientelismo, do compadrio, pela promiscuidade entre público e privado, também se aumenta o endividamento do Estado, tem sido essa parte da receita do desastre e o “Zé” fica com menos no bolso a cada mês. Nalguns setores, como está documentado, estes custos de contexto são aberrantes (e.g. energia).

Qual o ponto? Além da redução destes custos, que de uma forma ou de outra acabam por ser suportados pelo “Zé”, já que naturalmente as empresas transferem-nos, deverá ser feita uma adaptação deste próprio conceito para cidadãos individuais e não apenas sociedades comerciais. Sim, cada um de nós depara-se com inúmeros custos de contexto na sua atividade habitual. E sim, está a ficar caríssimo viver em Portugal, é um luxo cada vez mais difícil de suportar. Sim, os cidadãos portugueses andam a viver acima das suas possibilidades, já que sustentam um Estado sem fim e sem emenda. Coisas de contexto portanto. Já agora, para avaliação da qualidade da nossa governação, veja-se o que já foi conseguido em termos de redução de custos de contexto – é uma deixa. Boas festas!

A que concerto irá Passos assistir no próximo sábado?

25 Set

Gosto do simbólico, exatamente porque a mensagem pode ser forte e pode, desde logo, antecipar o que se seguirá. A meio deste mês tivemos um anúncio, em tom grave, de novas medidas de austeridade. Novos ajustamentos que, na prática, representam menos dinheiro no bolso da generalidade dos portugueses dado que terão de entregar mais ao Estado papa-bolos. Nada de muito novo à exceção de uma novidade nesta austeridade: a Taxa Social Única, que anteciparia um esforço tremendo a somar aos múltiplos esforços que têm sido impostos à generalidade dos portugueses. Para lá da anuência que tem sido evidenciada por cidadãos ordeiros, convirá relembrar que estes são, antes de mais, pessoas. Particularidade deste momento de “revista à portuguesa”: a coisa foi tão mal pensada e desenhada que conseguiu unir patrões e sindicatos. A rede social de nada serviu para desmontar a trapalhada. A subsequente entrevista só demonstrou o óbvio.

Poucas horas depois pudemos ver o cidadão Passos Coelho eufórico a assistir a um concerto, naturalmente rodeado de seguranças, em pose quiçá descontraída, como aliás pedia a situação. Pergunto-me se um primeiro-ministro que estabeleça alguma empatia com os seus concidadãos é capaz de ter vontade de assistir a um concerto depois da golpada que anunciou nesse mesmo dia. Já nem vamos à compaixão. A coisa podia correr mal e correu. O simbolismo do momento vai mais longe: tratou-se de um concerto do Paulo de Carvalho, a voz de uma das senhas do 25 de Abril. A seguir, foi o que se viu: desta os portugueses protestaram a sério e mostraram a sua força pelas ruas do país. A TSU caiu. Resta saber qual o desenho da “nova” austeridade. Face à chamada da CGTP para próximo sábado, pergunto que concerto estará na mente de Passos. Coisa para distrair naturalmente, enquanto vai e não vai.

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As voltas do ciclismo

29 Ago

Não se espere mais do que uma análise simples de um problema realmente complexo. O caso Armstrong é só mais um exemplo da revolução que clama o ciclismo desde há muito. Sim, será preciso uma grande volta, baralhar e dar de novo, retirar algumas cartas do jogo, instituir novas regras. Até esse dia, não valerá a pena levar demasiado a sério os resultados, fique-se pela beleza do desporto em si.

O caso Armstrong é excepcional porque percebe-se que foi alguém que teve proteção junto dos organismos que governam a modalidade, concretamente a União Ciclista Internacional (UCI). Contudo, ao longo dos anos, somaram-se os escândalos sem que na verdade fossem eliminadas as perversões do sistema. Festina (1998), San Remo (2001), Puerto (2006), Landis (2006), Rasmussen (2007), Contador (2010) ou Armstrong (2012), estes são alguns dos marcos trágicos, sem que grandes mudanças tenham derivado daí e antecipem um futuro melhor. Normativos mais exigentes precisam-se. Esta é também uma questão que implicará o instituir de uma outra cultura.

Na prática, as regras não são iguais para todos e não têm sido aplicadas a todos da mesma forma. Sim, desta forma o doping é tolerado. Depois, esse é um assunto tabu, que implica penalizações e ostracização logo no seio do próprio pelotão. Pasme-se mas a luta não é contra o próprio doping, mas sim contra os que o denunciam. Várias vidas se perderam entretanto. Mais de dez anos depois, o contributo e a coragem de Christopher Bassons não motivaram quase ninguém. É mais fácil e mais compensador aceitar uma penalização de dois anos e assim manter os proveitos resultantes de, digamos, não competir limpo. Os demais não conseguirão um contrato numa equipa. Os grandes nomes, os que ganham e fazem as manchetes nos media, nunca falam abertamente destas questões. No meio, toda a gente sabe de tudo.

Na prática, ao ciclista coloca-se um dilema de fundo. Sim, poderá fazer 30 mil quilómetros numa época e nada ganhar ou não ser relevante. Pior, poderá não ter hipótese sequer de ombrear com os que dispõe de melhores recursos. Se não se destacar, não terá proveitos. Se investir, aceita ainda mais riscos, saúde inclusive, mas pode ter sorte. Roda na mesma 30 mil quilómetros ao ano, mas poderá estar no top. O top gera ganhos. Como noutras esferas, este é um círculo potenciado por múltiplos interesses económicos associados à modalidade.

Voltando a Armstrong, também esta é uma questão em que a abordagem é, desde há muito, maniqueísta. De um lado, estão os defensores a qualquer custo, que acreditam e refutam qualquer evidência. Do outro, aqueles que nunca acreditaram no texano. Haverá, porventura, um pequeno grupo intermédio que dirá, de viva voz, ninguém corria limpo naquele tempo de exageros, este foi o melhor do lote por sete vezes na competição mais importante da modalidade. Isso levanta uma questão: ainda valerá tudo? Os meios justificam os fins? É este o legado a deixar a futuras gerações? Ou estará a destruir-se uma modalidade em que cada vez mais ninguém já acredita? A escassez de patrocinadores não poderá ser efeito apenas da crise económica que se vive, mas uma questão de bom nome desde logo.

Um facto: variadíssimos nomes “caíram” entretanto, nomeadamente Jan Ulrich, um eterno segundo (5 vezes) durante o reinado de Lance Armstrong. Ulrich não foi um qualquer ciclista, tinha capacidades bem acima da média. Isto apenas para lembrar que faltava apenas cair Armstrong. Este desvario colectivo obriga ao recorrente reescrever dos cadernos de resultados da Volta a França. Isso é, também, reescrever a história à conta de tais homologações de resultados. Por estes dias, discute-se assim a possibilidade de o oitavo classificado (!) de uma das edições ser aclamado vencedor. Para quem gosta de ciclismo, estes são dias tristes. Haverá heróis no ciclismo sim, mas não os mais os mais óbvios e não necessariamente os que cortam a meta em primeiro lugar.

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Mercadorização da Água

15 Jun

No verão de 2011 regressou à agenda pública a possibilidade de privatização de parte do sistema português de abastecimento de água. A questão emergiu devido às notícias relativas ao elevado défice acumulado pela empresa Águas de Portugal (AdP), a sociedade que se encontra no topo do sistema de distribuição de água às populações no nosso país. Tal défice é apresentado como resultante, entre outros factores, da cobrança de serviços abaixo do preço tido como real. O facto de serem os municípios que estabelecem o tarifário para cobrança do preço da água acarreta a possibilidade de existência de variações significativas no seu preço ao longo do território nacional. Municípios há que não cobram taxas de saneamento. Também a qualidade da água está sujeita a variações, dado que o controlo da mesma depende dos mecanismos locais. Em comum, existe o facto de todos serem clientes da AdP, empresa atualmente em reestruturação. A AdP é correntemente credora de inúmeros municípios.

Como é sabido, a coligação governamental actualmente no poder não tem escondido a centralidade das privatizações no seu programa de governo, em consonância, de resto, com as imposições estabelecidas ao abrigo do resgate financeiro externo de maio de 2011. Como também é explícito, a questão da água não faz parte do entendimento instituído, desde logo pelos impactos negativos descritos e ocorridos em determinados países durante as últimas décadas, nomeadamente no Reino Unido. De outra forma, fica, de facto, relativamente claro que nem mesmo entre os mais liberais esta é uma opção indiscutível, pelo que tal constitui a razão do anacronismo desta medida.

Antes de mais, será importante referir que este percurso com vista à privatização de componentes do sistema de abastecimento de água em Portugal não é recente. Bastará, para tal, conferir as alterações a diplomas legais efectuadas desde o dealbar dos anos 80, alterações essas que permitiram o contornar de certos obstáculos legais à privatização dos serviços de água no país. Depois , o actual pedido de refundação do modelo de gestão da empresa não implicará uma solução única e ideologicamente orientada, que acarrete obrigatoriamente a concessão de serviços a privados. Acresce que qualquer modelo económico neste setor implica a integração de actividades diversas como a captação, tratamento, transporte e distribuição assegurados por várias empresas, uma malha complexa que, como se logrará antever, poderá ficar sujeita a intervenções parciais, de acordo com os interesses das empresas concessionárias e em função, desde logo, dos proveitos e rentabilidades possíveis para cada caso específico. Esse é o exemplo recorrente de privatizações noutras esferas. No tocante à água, as privatizações encerram outras possibilidades, tais como concessões de margens e leitos de rios, recursos pesqueiros marinhos, portos e barragens, isto para lá das infra-estruturas de abastecimento de água ou saneamento de águas residuais. Estamos, pois, perante um fenómeno com múltiplas dimensões.

A classificação da água como bem comum da humanidade e o acesso à água potável como direito fundamental são percetíveis face à dimensão essencial que a água assume. Claramente, a história do homem e das diferentes civilizações está indissociavelmente ligada à água. Pense-se que a ocupação de espaços se fez em função da capacidade de acesso a tal recurso. A relativa facilidade com que no mundo mais desenvolvido se acede a água potável não permite que alguns destes aspetos sejam relembrados pelas populações. Portanto, também por isso e não apenas pela dimensão do protesto são importantes epistemologias cívicas que elevem a importância da água enquanto recurso efectivamente limitado e essencial.

A um outro nível, o próprio ciclo hidrológico acaba por estabelecer, nas suas mudanças de estado da água na natureza, múltiplos pontos de contacto com o metabolismo dos humanos. Repare-se que, muito claramente, não existe uma apropriação da água pelos seres vivos, mas sim um período de residência nos diferentes organismos e posterior reutilização. Esta natureza literalmente partilhada do recurso água para quem a ele consegue aceder é importante para que se perceba o caráter construído e arriscado da mercadorização da água, dado que o mesmo não tem correspondência com o processo natural. De facto, a água é determinante e afecta elementos tais como a composição atmosférica, clima, morfologia terrestre, condiciona, assim, as condições de toda a vida na Terra, pelo que não pode estar sujeita a direitos exclusivos como os estabelecidos em inúmeras parcerias público-privadas. Acresce que qualquer intervenção humana num sistema dinâmico como o terrestre implicará sempre alterações e riscos vários, pelo que é crucial assegurar uma regulação efetiva que evite ações danosas que não respeitem princípios de sustentabilidade. Nesse sentido, um sistema público será provavelmente o único capaz de assegurar uma baliza temporal alargada.

Os serviços de distribuição de água promovem uma ligação artificial dos indivíduos a este bem, desde logo nos espaços urbanos. Antes de pensar-se nas consequências de uma gestão privatizada de um serviço deste tipo, gestão essa orientada para uma lógica empresarial de lucros e mais-valias, do “consumidor com necessidades” em vez do “cidadão com direitos” e deveres, é preciso ter em conta que a universalidade pela qual ainda rege a distribuição de água não se baseou, num momento inicial, em princípios de altruísmo. De facto, o alargamento das redes de distribuição de água e de recolha de resíduos até às populações com menos recursos fez-se, primeiramente, porque as questões sanitárias e epidemiológicas não obedecem a barreiras de classe. Como tal, certas contaminações constituíam um problema para os grupos sociais mais afluentes e a solução passou por conferir melhores recursos a toda a população como forma de limitar um problema. Há, pois, aqui fatores que remetem para a crescente interdependência nas sociedades humanas durante o seu desenvolvimento. Há, assim, uma tentativa de impor uma nova concepção de Estado Social, com diferentes atribuições, pelo que será um exercício importante perceber-se qual foi a evolução do moderno Estado Social em sectores bem definidos, sendo que o abastecimento de água às populações é parte integrante desta construção[1].

São vários os exemplos práticos que afloram a perda da universalidade do serviço, em que o espaço geográfico suscita acessos diferenciados ao bem em causa – é esse um dos exemplos empíricos em países que adotaram tal arranjo, mas ainda outros factores que não serviram de garante ou salvaguarda do interesse comum. Salvaguardar o interesse comum significa, por exemplo, garantir que a factura da água, enquanto bem essencial, não ultrapasse cerca de 3% do rendimento das famílias. Significa, também, uma oferta equivalente ao longo de uma rede de abastecimento, que não diferencie os seus utilizadores em função dos seus rendimentos. O sistema criado nalguns países europeus durante os anos 80, serviu-se de uma série de mecanismos que instalaram oligopólios em vez de um mercado efetivamente concorrencial, com sujeição da população a taxas e sobretaxas. Por outras palavras e tal como tem acontecido noutras esferas, é a própria dinâmica liberal que corrompe o mecanismo da livre iniciativa e instala perversões várias no sistema, com custos vários, não exclusivamente monetários, para as populações. Daí a explicação para parte do sucesso do movimento de reconquista do abastecimento de água como serviço público.

De acordo com o exposto, fica demonstrada a importância de deter o Estado a garantir o controlo e gestão da rede de abastecimento de água. Repare-se, todavia, que quando se avança com uma discussão deste tipo, não se refere a ideia de privatização, mas antes o conceito de concessão. A concessão resulta na entrega de serviços públicos a privados para exploração comercial, em determinado mercado. Na prática isso significa uma alienação do direito de propriedade e sobretudo a alienação do poder de decisão pública sobre um recurso fundamental. Isso é um primeiro passo para que num esquema de parceria público-privada a distribuição de responsabilidades não seja equitativa, como não tem sido equitativa a partilha do risco na generalidade destas operações em Portugal.

Por último, a água é um bem por definição escasso, o que à luz da condição de bem essencial é pungente. Actualmente o seu acesso não está garantido para uma franja alargada da população mundial. Se é reiterado o sucesso da luta de populações no sentido da garantia da água como bem público, tal reforça, simultaneamente, a necessidade de ser devidamente transmitida uma adequada consciencialização para uma utilização correta e moderada da mesma. Antecipam-se, desde há muito, contendas violentas pelo acesso a este recurso. Associado a esse factor, surge a importância assumida pela água enquanto recurso produtivo, dado que para inúmeras industrias esse é um factor essencial e existe a utilização ou contaminação de quantidades massivas e crescentes de água (na mineração, por exemplo), algo que objectivamente acaba por influenciar as condições de acesso à água por parte dos consumidores domésticos em qualquer parte do globo. Acresce, ainda, que face à destruição de recursos naturais, à contaminação de aquíferos a que se assiste e à progressão da ocupação humana do planeta, tendencialmente haverá lugar a um cenário de maior escassez, pelo que a operacionalização da água como direito fundamental estará dificultada e será uma fonte de mais desigualdades.


[1] Para os dois casos, reporta-se a contribuição de Abram de Swaan que, na linha da sociologia histórica de Norbert Elias, traçou, de forma assinalável, o desenvolvimento destes equipamentos num conjunto de países da Europa Ocidental.

Tops Musicais!

10 Mar

Pelo final de cada ano, deparamo-nos com a maçadora experiência da eleição dos melhores temas do ano. Nunca acreditei nessa coisa do melhor ou da melhor. Não gosto da ideia do melhor amigo ou da melhor amiga. Há coisas que simplesmente não existem. Não existe o melhor filme dado que isso implica comparar o incomparável. Existem filmes que são muito bons, apenas e só e por aí adiante. Contudo, precisamos de categorizações para viver.
Isto para dizer que não acredito em Tops Musicais, como tenho a convicção de que a selecção dos melhores temas é descabida se realizada em cima do acontecimento. Significa isto que deve deixar-se que exista uma maturação, algum distanciamento. Isto é dizer, também, que as categorias existentes já não fazem sentido, não sabemos onde começa o Rock e termina o Jazz. Contudo, sempre precisamos de umas quantas “caixas” onde encaixar as ideias, umas tipificações que permitam pôr ordem no caos.
Nesse sentido, acho que devem ser redesenhadas as categorias. Para quê procurar o melhor álbum de Soul ou Rythm and Blues se se pode pensar simplesmente no melhor “groove”? Bem mais fácil de promover uma selecção, sem correr-se o risco de, por exemplo, classificar como Pop algo que é tudo menos Pop, mas tem de ser encaixado em tal caixa porque é a menos má das soluções? Escreve isto quem percebe quase nada de música, mas se dá ao luxo de discordar. Não é, todavia, só dizer mal: uma solução é apresentada. Nesse sentido, segue aqui uma sugestão para a categoria de (plural!) melhores álbuns de 2008: .

Formação Profissional

28 Jan

Agora sim, compreendo a preocupação do Ministro Crato com a educação da petizada! O que formação de qualidade pode fazer por alguém: atentem nas diferenças e não venham para cá com o argumento idade… Impressionante!

De qualquer forma, parece que nesta ponta ocidental da Europa não haverá grande espaço para cantorias ou aulas de música, no jargão tecnocrático diz-se que isso são competências não fundamentais. Convenhamos que está muito bem, afinal quem prosseguir estudos até ao superior poderá sempre ingressar numa tuna a preceito, podendo até encetar uma carreira como instrumentista.

No futuro, a coisa na nossa escola será mais na roda dos números e do português, o que também está muito bem. Onde já se viu não perceber tarifários ou não se compreender os diálogos das novelas? Eu próprio anseio por encontrar ofertas de emprego em que se peça aos nativos um correto domínio da língua-mãe, é preciso que comece a ser estimulado o controlo de qualidade e se pague mais pelos extras. De outra forma, é preciso pôr o mercado a funcionar: havendo pouca oferta para a procura existente, aumenta o valor.

Espero, todavia, que se recuperem os demais saberes fundamentais, que incluem os nomes dos rios, dos caminhos-de-ferro (tem de ser tudo, os em funcionamento, os desactivados, os que viraram ciclovias…), acrescentando-se naturalmente e à luz da nossa modernidade uma actualização essencial nos programas que passa pela memorização de todas as auto-estradas (SCUT’s incluídas!) e vias-rápidas… Ah, e parques eólicos, já agora!

Espero, também, que se retome a aposta na formação vocacional, sobretudo no feminino, uma vez que é notório um claro desinvestimento nos saberes tradicionais… Toca, por isso, a recuperar aqueles manuais deliciosos do tempo do Estado Novo, que não implicarão substituição numa razão anual, algo que os pais agradecem!

Costa Concordia 2

23 Jan

O nosso supremo comandante é mal pago e tal estará a ter efeitos no seu desempenho, temos de melhorar o rancho e aumentar a mesada. O nosso De Falco pareceu até desanimado com a situação. Lembram-se de De Falco, aquele que foi capaz de ordenar algo na noite do acidente recente com o Costa Concordia? Lembram-se do homem que foi capaz de dizer que quem estava no comando a partir de determinado momento era ele e que ordenava que Schettino regressa-se imediatamente a bordo? Personagem curioso, em terra a tentar resolver uma situação, desde logo com a preocupação expressa de se proteger, no imediato, os mais vulneráveis. O comandante do navio não regressou a bordo, mas essa é outra história, por sorte tivemos acesso a tão rico diálogo.

Por cá, o nosso comandante dos comandantes comemora precisamente hoje 6 anos de presidência. Há um reparo a fazer: novamente a comunicação social foi ardilosa, o sentido da intervenção do nosso guardião eram outro que não choramingar quando há dias teve o tal deslise. Houve aliás um mote para tal. Lembram-se da argolada do presidente do grupo Jerónimo Martins e do seu “linchamento” público? Pois, passados poucos dias e já depois de devidamente aconselhado pelos seus marketeers, nova intervenção pública para dizer que este modelo de salários baixos era mau e que, de facto, a generalidade dos trabalhadores portugueses não terá grandes incentivos a fazer mais e melhor dado o parco retorno obtido no final de cada mês. Maior verdade não haverá.

O presidente aproveitou a deixa, deu conta da sua insatisfação e da falta de incentivos com que se depara. À semelhança da realidade vivenciada pela grande maioria dos trabalhadores portugueses, também neste caso deveremos promover um esforço conjunto e melhorar os seus honorários. Repare-se que, à semelhança de tantos concidadãos, estamos perante mais um sénior que precisa de continuar a trabalhar para sobreviver. De outra forma e se nada fizermos, continuará a mesma dança das recomendações, sugestões, dúvidas, promoção de diálogos vários, pedidos de explicações e taxa zero de mudança. Temos de garantir-lhe melhores condições. Já houve momentos de perda de cabeça e grande balbúrdia, mas por motivos questionáveis: leia-se Açores. Também todo o trabalhador tem o seu desvario e insulta alguém publicamente, algo nada menos que compreensível. Portanto, vários paralelos podem ser estabelecidos.

Agora, voltando ao ponto de partida e sobretudo pensando em como deveriam ser as coisas, será que não é possível termos o nosso próprio De Falco, alguém que estrebuche, que dê um murro na mesa, que seja minimamente colérico ao ponto de, veja-se lá, tomar decisões, mudar o curso das coisas e, pasme-se, correr o risco de estar enganado? Será que o Presidente da República tem mesmo de ser mesmo um político de quem os vários poderes se riem?

Costa Concordia

21 Jan

Que fique claro: sou terminantemente contra aquele ponto da convenção criada pela Organização Marítima Mundial que refere que o comandante só abandonará o navio em ultíssimo recurso e certificando-se que é mesmo o último a fazê-lo. Não só deve poder abandonar em momento útil, como em certos casos deverá ser convidado a não embarcar, passando a pasta à tripulação, normalmente escolhida cuidadosamente e com base em critérios de confiança.

Passo a explicar. Porque é que não deve ser o comandante o último a sair? Simples: é uma empresa demasiado arriscada. Recentemente tivemos um comandante que não queria, de forma alguma, abandonar o barco e teve de ser empurrado antes que se chegasse ao fundo. Alguns dos tiques desse comandante não se diferenciavam muitos daqueles de Schettino, a começar por uma certa crendice na tecnologia. Entretanto, saiu borda fora, mas não foi numa balsa qualquer. Consta que agora é “auditeur libre” em França num curso de filosofia e não compareceu a um único exame no 1º semestre. A história repete-se, portanto, apenas com a diferença que os exames por lá são agendados para durante a semana.

Mais tarde, vem nova tripulação, só que o novo comandante traz muitos amigos que é preciso encaixar. Nada de novo, uma maçada. Parece que o problema não está resolvido, a competência continua por demonstrar, continuamos a afundar e vamos todos, menos aqueles que fugiram já em bom momento. Se muitos ficaram, não foi por falta de convites para mudarem de barco. Ainda no porto, antes da largada, dizia-se que agora é que ia ser, que seria diferente, que seria melhor. Não será melhor enfiá-lo numa balsa, com um colete salva-vidas e um pato de borracha?

Este comandante diz que não abandona o navio de forma alguma, é um timoneiro. Já disse “n” coisas que não cumpriu, há essa esperança. Explicaram-lhe entretanto que as suas decisões provavelmente conduzirão a um afundamento, mas ele acredita que está a navegar em mar aberto, sem rochas por perto. Qual lobo-do-mar, qual homem do leme, adivinha-se o desfecho. Bem, sucede que existem agravantes: Portugal não é um paquete de luxo, antes uma barcola já com vários rombos no casco. Depois, certamente os seguros não estarão em dia, por falta de pagamento. Assim como assim, que a banda nunca pare de tocar…

Solidariedade e transferências entre gerações

27 Dez

A propósito da eleição do Fado como património imaterial da humanidade, uma iniciativa louvável que devia ser acompanhada de replicações noutras áreas que ajudassem à criação de um espírito menos dado à “autoflagelação”, porque não pensar-se por instantes no que são os legados e as transferências intergeracionais.
De facto, este estatuto é uma conquista que se pretende ser útil hoje e constituir um legado para gerações futuras. Chamou-nos a atenção esta nomeação para o facto de as transferências não serem necessariamente materiais, do domínio do tangível.
Estas transferências entre gerações seguem, assim, duas vias fundamentais: materiais e imateriais. Depois, seguem-se dois caminhos possíveis: existem legados interpessoais dados pelas heranças (que podem até ser taxados pelo Estado, numa formulação simplista penalizando quem acede a determinado bem sem que tenha trabalhado para o obter) e os patrimónios coletivos. O Fado já seria uma património coletivo estando inscrito na nossa cultura, com este reconhecimento tal inscrição pode dizer-se estar formalizada. Destes patrimónios coletivos e para que se perceba a importância dos elementos imateriais, pense-se por exemplo no conhecimento científico, porventura a única vantagem relativa atual detida pelo ocidente.
Naturalmente do património coletivo fazem parte, também, todas as realizações materiais, de maior ou menor porte, de maior ou menor importância. Portanto, o fetiche pela “obra feita” e pelo descerrar de placas alusivas em inaugurações tem um mote muito próprio, sendo que é uma parte importante do nosso desenvolvimento coletivo que tem sido sobrevalorizada. Elementos como monumentos, pontes, hospitais, estradas, aeroportos, linhas férreas, túneis, escolas, universidades, inscrevem-se neste grupo. A lista é interminável.
Todos estes elementos, sejam materiais ou imateriais, implicam determinadas “doses” de utilidade no presente e/ou futuro. Casos há em que poderá ser nula, é a verdade. De qualquer forma, a utilidade, por muito difícil que seja de medir, será um indicador mais do interesse para o coletivo de qualquer investimento.
Estas realizações por parte do Estado implicam um pagamento que, como se sabe, tem sido inúmeras vezes diferido. De outra forma, realizações do presente que supostamente devem acarretar efeitos positivos nas vidas das pessoas implicam uma transferência de custos para gerações futuras, não respeitando princípios de sustentabilidade. Como alguns Estados são ávidos de gastar mais do que aquilo que reúnem nos impostos cobrados anualmente aos seus cidadãos, emitem dívida pública para se financiarem. Essa é pois mais uma forma de legado que se pode facultar às gerações futuras. Para lá da separação entre público/privado, explícito/implícito, todo o cidadão português que nasça no ano que se avizinha recebe tal prémio à cabeça, algo para o qual se espera que preste a sua solidariedade em momento oportuno.

Médias

18 Out

Porque todos estamos fartos de crise, vamos falar um pouco mais dessa entidade. A Igreja tem estado especialmente activa na contestação às medidas de ajustamento estrutural tomadas e destacados elementos têm, publicamente e em vários momentos, criticado as opções tomadas pelo governo actual. Numa dessas intervenções, Pedro Passos Coelho foi chamado de aventureiro. Não sei o alcance de tal afirmação, não imagino sequer se se confirma. Contudo, existem sinais que nos dizem que não é uma pessoa totalmente preparada para a função que exerce.

A comparação entre a média salarial do sector público e do sector privado é abusiva e servirá para criar ruído. De facto, não se pode comparar o incomparável. Para o exercício ser correcto, teria de isolar-se as diferentes categorias profissionais de um lado e de outro para que fossem, dessa forma, comparadas situações homólogas de realidades diferentes. Ora, na abordagem simplista efectuada, em que se colocou tudo no mesmo saco e ainda se semeou uma guerra, é expectável que surjam desvios.

A média é um indicador que tem de ser utilizado com alguma parcimónia e implica algumas regras. Vejamos porquê. O Estado, de facto, tem sob sua alçada um conjunto alargado de profissionais altamente qualificados, parte dos quais sem qualquer representação no sector privado. Referimo-nos, por exemplo, a médicos, juízes, professores, gestores, entre muitos outros. Sendo profissionais altamente qualificados a exercerem funções de elevada responsabilidade, é natural que os seus vencimentos sejam elevados. Ao participarem no “bolo”, desviam a média dos vencimentos de todo o grupo para um valor mais elevado, transmitindo uma falsa ideia que, por sinal, serviu de premissa a uma decisão, a que depois se somou o princípio do mal menor: distribuir custos pelo colectivo (eliminação do subsídio de férias e do 13ª mês) do que a tomada de medidas drásticas num contexto já muito difícil (i.e. despedimento de funcionários). Portanto, cuidado é preciso quando se lançam números para o ar. Pode-se, contudo, discutir se foi um mero acaso.

Noutro sentido, se aparentemente estamos numa fase de elevado controlo sobre todos os processos em que o Estado, de alguma forma, participa, na verdade emergem outras situações em que tal controlo é despiciente. Veja-se o caso dado pelo último concurso para atribuição de bolsas de doutoramento conduzido pela FCT. Se o processo já de si é opaco, a verdade é que os critérios de selecção não abonam à erudita arte da selecção dos candidatos. De facto, existe pouca ciência nessa escolha. 16 valores é a referência. Uma média igual ou superior a este número garante um mínimo de atenção ao projecto de investigação apresentado. Não há diferenciação quanto a este indicador para as diferentes áreas disciplinares. Depois, não é efectuada qualquer tipo de ponderação. Na prática, temos algo do género daquilo que sucede com a análise da média salarial da função pública. Ou seja, com algum exagero para mais facilmente se perceber, 16 pode ser uma média garrafal, se todo o grupo considerado tiver uma média de 10, ou pode representar uma média banal se todo o grupo de referência tiver média de 16. Contudo, é preciso sempre perceber o comportamento da distribuição de valores. Isto para dizer que tem de ser tomado em linha de conta o contexto, serem contabilizados os percentis (e.g. pertencer aos 10% dos melhores alunos do ano em causa) ou rever o histórico de evolução da média de classificações de um determinado curso, por exemplo. A média dirá pouco se não for correctamente analisada e enquadrada. Isso sim, seria controlo. Não é só neste caso que se fomenta a injustiça: nos concursos públicos a regra é a mesma, conta o número apresentado, independentemente da instituição onde foi obtido.

Para se perceber os riscos da utilização abusiva desta medida, academicamente é comum o recurso a dois exemplos. Imagine-se uma aldeia em que todos são pobres. A certa altura, existe um magnata que muda a residência para tal aldeia. Quando vai a analisar o rendimento per capita, aquela é agora uma das zonas mais ricas do país devido ao novo habitante. Contudo, os demais não mudaram de condição com a vinda do magnata: continuam pobres, de jure e de facto. Outro exemplo: não havendo nada que indique o contrário, a grande maioria dos humanos tem dois braços e isso é óbvio, confirmamos isso a toda a hora. Contudo, se calculada a média de braços de todos os 7 mil milhões de habitantes da Terra, chegaremos à singela conclusão que a mesma não terá o valor 2. Será próxima, mas nunca 2. Isto porque sendo improváveis casos de humanos com 3 braços e contabilizados os amputados, então a média não pode mesmo ser 2. Controlo é, acima de tudo, a correcta e justa sustentação das opções tomadas.