O que nos falta?

10 Jul

Após anos de envolvimento entre este velho continente e o Mar, a classe política finalmente começa a acordar para esta situação.

No nosso país, a primeira estrutura criada foi a Comissão Estratégica dos Oceanos, em 2003, por durão barroso. Objectivo? Traçar uma verdadeira linha orientadora para este sector.  Do relatório de actividades constavam três grandes objectivos:

– Valorizar a associação de Portugal ao oceano como factor de identidade;

– Assegurar o conhecimento e a protecção do oceano;

– Promover o desenvolvimento sustentável das actividades económicas;

– Assumir internacionalmente em posição de destaque e de especialização em assuntos do oceano;

– Construir uma estrutura institucional moderna de gestão do oceano.

Apesar da visão futurista, pouco do trabalho desta comissão saiu do papel. Criou-se, no entanto, em 2005 – com o primeiro governo de josé socrates – a Estratégia Nacional para o Mar, passo importante na implementação prática da linha traçada pela Comissão. Nesta estratégia, sobressaem três pilares necessários para a construção de uma economia marítima próspera:

– conhecimento;

– planeamento e ordenamento espacial;

– defesa activa dos interesses nacionais.

Com a liderança mundial assumida nesta área desde a expo 98 à qual a comitiva portuguesa na ONU conseguiu aliar o ano internacional dos oceanos, não se torna depois surpreendente que o apoio dado a países emergentes nessa época tenha revertido em votos que nos elegeram para o conselho de segurança desta mesma organização.

O mesmo durão barroso, em 2004, enquanto presidente da comissão europeia, encarregou joseph borg, ex-ministro dos negócios estrangeiros de malta, para liderar a pasta dos assuntos marítimos e pescas, com vista à criação de uma política europeia. A mesma foi delineada no Livro Verde, criado em 2006, que não destoa em grande parte do que já estava escrito na Estratégia Nacional para o Mar, mostrando o bom trabalho já feito no nosso país. Terminada a consulta pública, a comissão europeia adoptou em outubro de 2007 o Livro Azul que ditava a Política Marítima Integrada de união europeia.

As seguintes medidas constavam deste livro:

– criação de um espaço comum de transporte marítimo europeu sem barreiras;

– elaboração de uma estratégia europeia para a investigação marinha;

– desenvolvimento de uma rede europeia de vigilância marítima;

– redacção de linhas directizes para a elaboração pelos estados-membros das suas políticas marítimas nacionais integradas;

– guião para o desenvolvimento pelos estados-membros do planeamento e ordenamento do espaço marítimo;

– estratégia de adaptação às alterações climáticas nas regiões costeiras na europa;

– redução das emissões de CO2 e da poluição causada por navios;

– eliminação da pesca pirata e das práticas destrutivas do arrasto de fundo, no alto-mar;

– rede europeia de clusters marítimos;

– reexame das exclusões previstas na legislação laboral da união europeia para os sectores do transporte marítimo e da pesca.

Termino com esta crónica o assunto, por agora. Espero que tenha compreendido a importância deste sector no panorama nacional, no reencontro connosco próprios e a identidade nacional. Por cá, são várias as associações como os SOS Salvem o Surf, o GEOTA (Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente), entre tantas outras associações têm focado o seu trabalho nos oceanos. Estamos prontos para agir.

 O que nos falta?

 

Carpe Diem

Diogo

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