A ilha de 20,2 km2 que ameaça mudar a Europa

26 Jun

Photo: AFP/GETTY

O ocidente vibrou com as vitórias do mundo árabe, alimentou o sonho democrático dos países do Magrebe e Médio Oriente e festejou na rua a queda de governos ditatoriais. Lideres políticos ocidentais felicitaram os sucessos do povo e prometeram apoios. Mas bastou uma pequena Ilha a sul da Sicília para mudar o rumo das políticas de controlo de fronteiras e livre circulação europeias.

Sexta feira passada o público online dava conta de um consenso europeu quanto à alteração das regras de Schengen. Aparentemente a França conseguiu impor os seus interesses uma vez mais. A União Europeia aprovou a reintrodução de controles nas fronteiras internas, de forma a evitar fluxos migratórios descontrolados.
De acordo com documento divulgado em Bruxelas, o controle fronteiriço será posto em prática apenas “em situações realmente críticas, quando um estado membro não for capaz de cumprir com suas obrigações segundo as normas de Schengen devido à imigração ilegal de nacionais de terceiros países com efeito negativo sobre outros Estados membros”. Não é referido se um estado poderá unilateralmente restabelecer o controlo de fronteiras ou se a proposta deverá ser sujeita a votação na Comissão Europeia.

A proposta foi submetida pelo primeiro ministro Silvio Berlusconi e pelo presidente francês  Nicolas Sarkosy após o escalar de tensões entre os dois países aquando o caso dos comboios bloqueados na fronteira franco-italiana. Os comboios provenientes da cidade italiana de Ventimiglia, com imigrantes oriundos de Lampedusa, foram bloqueados pelas autoridades francesas, numa afronta deliberada às regras de livre circulação de pessoas e bens dentro da União Europeia.
A 26 Abril, os dois lideres formaram uma frente bilateral para monitorizar os fluxos migratórios e lidar com a crise. Numa carta conjunta ao Presidente do Conselho Europeu Herman Van Rompuy e ao Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, Berlusconi e Sarkosy apelaram à revisão do Tratado de Schengen e pediram um reforço da agência Frontex (Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia).

O que terá levado a União Europeia a aceitar uma proposta que atacasse um dos símbolos do projecto europeu? O Espaço Schengen, assim como a moeda única, não são apenas aspectos práticos mas pedras basilares da União Europeia.

Tudo começou em Lampedusa.
Pertencente ao arquipélago das Ilhas Pelágias, a ilha de Lampedusa fica a escassos 113km da costa africana tornando-a, por excelência, na porta de entrada de refugiados de conflitos ou simplesmente para africanos em busca de um futuro melhor. Após as revoluções da Primavera árabe e do conflito na Líbia muitos foram os cidadãos tunisinos e líbios que enveredaram por uma viagem em alto mar com destino à ilha de apenas 6304 habitantes. A capacidade, de aproximadamente 800 pessoas, do centro de acolhimento para refugiados foi rapidamente superada. Nas instalações superlotadas procuravam-se improvisar tendas para os que chegavam e em breve muitos refugiados viram-se obrigados a ocupar a colina que ladeia o porto. Este passou a ser conhecido como o morro da vergonha.

Lampedusa, de apenas 6000 habitantes, tem nas actividades relacionadas com o turismo agricultura e pesca, a sua principal fonte de receita. A actos de solidariedade, acolhimento e ajuda sucederam-se revoltas populares. O governo italiano continuou a ignorar o problema e apenas tomou medidas um mês após o início dos desembarques. Hoje estima-se que, num espaço de escassos meses, a ilha tenha visto chegar 40000 migrantes.

Percebe-se que o acolhimento do equivalente a seis vezes o número da sua população possa representar um sufoco para os habitantes de Lampedusa e actividades económicas mas nada disto teria acontecido se os dispositivos de emergência europeus funcionassem, afinal o que são 40000 migrantes num universo de 761 743 255 habitantes europeus? Certamente poderiam chegar-se a consensos céleres para que os imigrantes fossem distribuídos pelos vários países membros em programas de integração social. Mas Berlusconi decidiu, estrategicamente, deixar aumentar o número de imigrantes na pequena ilha de forma a reforçar as suas políticas xenófobas e anti-imigração. Como consequência, as condições de acolhimento dos refugiados foram-se deteriorando a olhos vistos, os nativos começaram a temer epidemias devido à falta de condições sanitárias e a temer pela sua segurança, os esforços logísticos para manter o elevado número de migrantes foram consideráveis e a imprensa internacional começava a prestar atenção.
Sem consultar os restantes membros europeus, Berlusconi decidiu unilateralmente e, após emitir vistos temporários para os imigrantes, enviou-os em comboios directos para França.

É esta falta de solidariedade e de pensamento conjunto que faz a UE descarrilar, que prejudica os projectos e abala os pilares do pensamento europeu. São, muitas vezes, as decisões políticas individuais, e incapacidade dos estados membros adoptarem a mesma linha de pensamento e acção, que propiciam a sensação de insegurança no seio da Europa. Com a crise, os sentimentos de insegurança, o desemprego crescente e o futuro incerto das novas gerações os partidos aproveitam para jogar com os medos dos cidadãos e os ideais de extrema direita começam a ganhar terreno. Os populistas fazem discursos nacionalistas e anti-imigração e a Europa lança-se numa espiral descendente.

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Uma resposta to “A ilha de 20,2 km2 que ameaça mudar a Europa”

  1. Campos de Barros 26 de Junho de 2011 às 6:42 PM #

    Absolutamente de acordo,mas penso que Fernando Nobre,face ao que se adivinhava,poderia ter actuado de modo diferente.Mas,mesmo nas situações mais negativas,há sempre algo de positivo; e a situação serviu para se demonstar que ainda existem políticos-PPC-que honram a palavra dada;só por tal quase diria que Fernendo Nobre prestou,embora por via indirecta,mais um valioso serviço ao país…

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