Fevereiro 2021 – Uma história de ficção científica, ou talvez não…

6 Maio

Fevereiro  2021,

Após vários meses de indecisões, Portugal recorre ao FMI pela terceira vez na sua história. Foram avanços e recuos que fizeram apenas agravar as taxas de juro. Depois de um longo braço de ferro com os mercados, e a demissão do Governo Português por parte de Durão Barroso – recém eleito Presidente da República – Portugal formalizou hoje ao final da tarde o pedido de ajuda financeira ao FMI. Vários Jornais internacionais perguntam nas suas edições de hoje, como foi possível chegar mais uma vez a este ponto! Importa fazer uma recapitulação histórica:

Em Abril 2011, ou seja há 10 anos, o Governo Português então liderado pelo Eng. José Sócrates, foi forçado pelos seus parceiros Europeus e pela elevada pressão dos mercados a pedir ajuda externa. Nesse período conturbado, foi formada uma Troika composta pelo FMI, BCE e representantes da – há alguns anos extinta – “Comissão Europeia”. Nessa altura foram negociadas uma série de medidas, que aplicadas levariam o País a reduzir o seu défice orçamental, operando também uma série de reformas que preveniriam Portugal de voltar a cair numa situação destas. Após as eleições de Junho de 2011, que o PS ganhou com 33% dos votos contra 32% do PSD, 15 % do CDS-PP, 8% CDU, e 7% BE, o Presidente da República insistiu numa formação de um Governo de Unidade Nacional composto pelos 3 partidos mais votados, visto que seriam precisos consensos para aplicar as recomendações feitas pela Troika, mas também porque houve uma abstenção que rondou os 45% (a maior de sempre numas eleições legislativas até aquela data)! Paulo Portas que sempre recusou fazer parte de um governo com José Sócrates, e que obteve um grande ganho eleitoral graças a um discurso mais direccionado ao centro durante toda a campanha, tornou-se durante meses no seu maior aliado, fazendo de ponte na negociação para um entendimento governativo a três, com os Sociais-democratas, que correram com Passos Coelho de líder, após este em cinco meses ter passado de futuro primeiro ministro de Portugal, a grande derrotado nas eleições!
Com a escolha de Aguiar Branco para liderar o PSD, após a recusa de Paulo Rangel em fazer parte de um Governo em que não fosse ele o primeiro-ministro, o trio Governativo (PS-PSD-CDS) começou a pôr em prática o programa de governo escrito pelo FMI e os seus parceiros Europeus.
Em 3 anos o País reduziu o défice para 3% e tudo pareceria perfeito não tivessem sido as constantes clivagens e demissões que foram acontecendo ano-após-ano no governo. Como todas as grandes decisões políticas eram tomadas a partir de Bruxelas, restava apenas como divertimento à classe política Portuguesa as pequenas querelas e as mudanças ministeriais entre partidos. Aguiar-Branco demitiu-se em 2012, devido à contestação interna de que vinha sendo alvo por parte de alguns notáveis do PSD, como Marcelo Rebelo de Sousa, que insistiam que o estilo de diálogo que Aguiar Branco estabelecera com o resto dos parceiros de governo, não punha os interesses e a visibilidade do partido em primeiro plano. Com Sócrates muito desgastado no final de 2012, após mais alguns escândalos noticiados por alguns jornais relativos à sua vida profissional antes da sua carreira política, mas que não chegaram a ser devidamente provados, Paulo Rangel assumiu o controlo do PSD provocando uma crise política, derrubando o Governo. As eleições de Janeiro de 2013 em que o PSD venceu com 33% dos votos, contra 30% do PS que passara a ser liderado por Francisco Assis, 15% do PP (que abandonaria definitivamente a sigla CDS, devido a um discurso mais fundamentado sobre os valores da direita), e 15% da Coligação de esquerda CDU-BE, que haviam unido forças após as eleições de 2011. Paulo Rangel entendeu que haveria necessidade de um novo governo alargado e convidou apenas o PP para um entendimento governativo. Esta atitude não foi contrariada pelo Presidente da República, e os próprios parceiros europeus não mostraram nenhum sinal de discordância, uma vez que o Governo Português era apenas o veículo de implementações das decisões tomadas por Bruxelas e o FMI.
No início de 2014, e com a economia a crescer 2,4%, um bom resultado mas ainda assim abaixo da média Europeia, a Troika abandonara definitivamente o País deixando-o numa situação que se poderia considerar de estabilidade e recuperação económica. Paulo Rangel fazia então uma declaração ao País onde dizia que os sacrifícios estavam prestes a terminar e que o futuro só poderia sorrir a Portugal nos anos vindouros. A sua popularidade estava em alta e nada parecia capaz de esmorecer esse sentimento de confiança.
Mas, no final de 2014 a Alemanha anunciou a sua decisão de acabar com o Euro e de voltar à sua antiga moeda. Justificava-o dizendo que seria melhor para todos os envolvidos, uma vez que todos poderiam voltar a controlar a sua moeda, tornando a Europa mais flexível em termos cambiais, escapando aos sucessivos ataques de que o Euro fora sempre alvo.
A França recusou esta proposta e abriu uma guerra diplomática com Berlim. Dominique Strauss-Kahn, entretanto eleito Presidente Francês, jurava bater-se até às últimas consequências pela manutenção do Euro. Mas a intransigência de Berlim e a confirmação de outros países, tais como a Finlândia e a Áustria, de que pretendiam também abandonar a moeda única, levou a que no final de 2015 viesse a ser assinado o Tratado de Bruxelas.
Em Bruxelas, antiga capital da Bélgica que em 2013 se dividira em Flandres e Valónia-Bruxelas, foi assinado um acordo entre os diversos países Europeus em que não só era decretado o fim do Euro (como a pedido da Alemanha), como também o fim da própria União Europeia, a pedido da própria França, em clara retaliação a Berlim. Diziam os Franceses que se a União Europeia nascera não só para evitar conflitos bélicos na Europa como também para criar um grande bloco económico, a inexistência de nenhuma destas condições naquele momento, era razão mais do que suficiente para a sua dissolução.
Assim sendo, foram negociadas formas de ressarcir os mais prejudicados com esta decisão, o que equivale dizer que a Alemanha foi pagando ao longo dos anos sucessivos uma série de indemnizações aos denominados países pequenos.
Esta crise Europeia criou em 2015 e 2016 uma grave crise económica que levou quase todos os países Europeus a uma recessão. Portugal não escapou e em apenas dois anos o défice derrapou de 3% para 9%, levando a que Paulo Rangel – cada vez mais criticado pelo próprio partido e pelo seu parceiro de coligação no Governo Paulo Portas – viesse a público apresentar duras medidas de contenção orçamental; anunciando subidas de impostos e cortes nas pensões. Com a vitória de António Guterres contra Durão Barroso nas Presidenciais, a situação de Paulo Rangel tornava-se cada vez mais delicada, e em Fevereiro de 2017 o seu governo caiu, muito por culpa de Paulo Portas, mas também de muitos elementos do seu partido, tal como Marcelo Rebelo de Sousa que o criticava abertamente no seu programa televisivo de Domingo à noite. O PS que voltaria ao poder após anos na oposição, elegeria António José Seguro como primeiro-ministro com 40% dos votos, contra 30% do PSD, 8 % da CDU (que entretanto se havia separado do BE), 6% do PED (Partido Esquerda Democrática – criado por uma série de insurgentes da coligação CDU-BE que apostavam num discurso de esquerda não tão radical e que propunham entre outros, entendimentos com o PS), 6 % do PP e 5% do BE que tentava novamente se recompor da coligação falhada com o PCP.
Depois de estabelecida uma coligação com o PED, o PS passou a dispor de uma maioria absoluta. O novo Governo após assumir funções, anunciou que não iria baixar os impostos que Rangel havia aumentado, de forma a conter o aumento da dívida pública. Apesar dos mercados estarem mais descansados face a este entendimento, os parceiros de governo (PED) mostravam-se cada vez mais descontentes com aquilo a que chamavam de “políticas de direita de um governo supostamente de esquerda”. Para acalmar os seus parceiros de coligação, António José Seguro; aconselhado por António Guterres, anunciava um programa de grandes obras públicas e aumentos de salários na função pública, por forma a promover o crescimento económico e o consumo. Entre 2017 e 2018, Portugal registou um crescimento económico na ordem dos 2%, mas quando no início de 2019 foi anunciado que o défice de 2018 era de 7,5%, a desconfiança dos mercados e as críticas dos partidos da oposição aumentaram. No final de 2019 o País registava um crescimento pouco acima de 0,5%, mas a opinião pública era animada pela discussão em torno do duplo referendo acerca do aborto e do casamento entre pessoas do mesmo sexo, leis que Paulo Rangel havia revogado em 2015.

Com uma nova vitória do “sim” no duplo referendo, o ano de 2020 começaria calmo, mas tornar-se-ia tumultuoso a partir de Junho. Com a aproximação das Presidenciais de 2021 e com as péssimas execuções orçamentais que o Governo de José Seguro vinha acumulando, o clima de clivagem política começava-se a instalar. Os mercados cobravam taxas de juro cada vez mais insustentáveis, em Julho o PED abandonaria a coligação de Governo, deixando José Seguro com um Governo minoritário, e em Novembro, Durão Barroso novamente candidato às Presidenciais ameaçava que, se fosse eleito demitiria o governo e promoveria uma coligação alargada com os maiores partidos, por forma a fazer face a uma crise cada vez mais profunda. O orçamento passaria com muita dificuldade, após longas negociações na Assembleia da República tendo luz verde por parte do PED, quando já tudo pareceria perdido. Mas, com a derrota de Guterres nas Presidenciais após uma campanha em que os candidatos trocaram acusações e calúnias, o País entrou num novo ciclo político. Durão Barroso numa longa declaração ao País anunciava que iria demitir o Governo, promover eleições antecipadas, e pedir ajuda financeira externa, pois o País já não tinha capacidade nem condições para se financiar nos mercados.
Foi assim que vimos esta tarde o Presidente da República anunciar ao País e ao Mundo o recurso ao FMI, para ajudar a resolver uma situação que a continuar levaria o País à bancarrota.

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