Vocações na política

26 Abr

É sempre útil quando as reflexões sobre a classe política surgem de alguém que foi parte integrante e activa da mesma. Tal condição oferecerá, porventura, alguma legitimidade adicional. Repare-se que para lá do maior ou menor grau de acerto da generalidade das decisões tomadas durante um mandato, um lugar de cariz executivo obriga à realização de, imagine-se só, trabalho de campo! Adivinham-se, por isso, transtornos vários, mas em contraponto deve tratar-se de uma experiência riquíssima quanto à recolha de informação sobre os pares. Bem, em Portugal não haverá pares, a política parece seguir uma lógica maniqueísta, do nós (os bons) e os outros, em que não há espaço para compromisso e consenso. Refiro-me, desta forma, ao discurso de Jorge Sampaio e algumas das suas reflexões sobre o funcionamento do sistema político português. Para todos aqueles que pensam que existem políticos a mais, a generalidade dos quais revelando fraca preparação e que se inserem em partidos políticos fechados às ideias e ao debate, naturalmente revêem-se nas palavras do nosso ex-presidente. Dado que os partidos políticos não existem à margem da sociedade, resta saber se o também referido alheamento dos cidadãos portugueses face à política é causa ou efeito de um certo modo de organização reconhecidamente perverso. As consequências deste e doutros falhanços estão visíveis e acarretam custos vários.

A propósito deste discurso, ocorreu-me um regresso a um clássico que, em tempos idos discorreu sobre a disposição de certos indivíduos para a actividade política. Refiro-me, naturalmente, a Max Weber e ao seu ensaio A Política como Vocação (do original Politik als Beruf, 1919). Numa definição bastante propalada, Weber diz-nos que o Estado é, então, a comunidade humana que, num determinado território, possui o monopólio da violência física legítima. A política significa a aspiração a participar no poder ou a influir na distribuição de poder entre os diversos Estados ou entre os diversos grupos de homens que compões um mesmo Estado, já que este é uma relação de domínio de homens sobre homens, tal como todas as associações políticas que o precederam. Quando se diz que algo é político, é porque depende directamente dos interesses que envolvem a distribuição, a conservação ou transferência do poder. Quem faz política aspira ao poder, seja para a consecução de outros fins, seja para deter poder pelo poder à luz do prestígio que este confere. Weber explica-nos ainda que para a subsistência do Estado, é necessário que dominados acatem a autoridade dos que dominam. Weber legou-nos, portanto, um referencial de análise, resta-nos apreender quem é que, de facto, exerce o domínio e sob que forma.

A legitimação de uma dominação pode ser realizada sob várias formas. Weber aponta, por exemplo, a “autoridade carismática”, conseguida através do encanto pessoal extraordinário e pela capacidade para revelações, o heroísmo ou outras qualidades pessoais de caudilho. Este ponto é importante para se perceber o funcionamento de uma máquina partidária, já que a “vocação” é fundada nesta forma de legitimação. Na prática, este será o caso duma entrega face ao carisma de alguém que se revela condutor de homens que acreditam nele. Não por costume ou por norma legal, mas pelo apelo da sua pessoa e das qualidades dá-se a entrega de discípulos, seguidores ou o partido. Weber remete, desta forma, para a existência na contemporaneidade de um caudilhamento político usualmente através da figura do chefe de partido. Decisivos na luta pelo poder, mais que os políticos por “vocação”, são os meios auxiliares à sua disposição. O domínio exerce-se pela orientação da actividade humana para a obediência aos senhores que visam o poder e pela posse de meios para emprego de poder físico: corpo de pessoal administrativo (pelos seus interesses pessoais: retribuídos materialmente e com honra social) e meios materiais de administração. Para manutenção de qualquer domínio pela força, são necessários certos bens materiais externos. A contabilidade de um partido não é, de forma alguma, despiciente.

Há duas formas de fazer da política uma profissão. Ou vivendo “para”, ou vivendo “da”, opostos estes que não se excluem totalmente. Quem vive “para”, faz “dela a sua vida”, gozando com o exercício de poder que possui e alimentando o seu equilíbrio e tranquilidade com a consciência de ter dado um sentido à sua vida, já que a pôs ao serviço de algo. Vive “da” política quem trata de fazer da mesma uma fonte duradoira de receita, sendo ao nível económico que se faz a distinção face a quem vive “para”, já que um pressuposto é a independência relativamente às receitas que a política possa proporcionar. Quem vive “para” a política, tem de ser ainda economicamente “livre”: os seus rendimentos não devem depender do facto de ele consagrar todo ou uma parte importante do seu trabalho pessoal e dos seus pensamentos. Novamente, o percurso pessoal de cada indivíduo deve contar.

Weber refere que a direcção de um Estado ou Partido por parte de pessoas que, num sentido económico, vivem para a política, significa um recrutamento “plutocrático” das camadas políticas dirigentes. Tal não significa que o grupo politicamente dominante não trate de viver “da” política, aproveitando o seu domínio para benefício dos seus interesses económicos privados. Mas o importante é que estes políticos não terão de procurar uma remuneração através do trabalho político, o que outros terão de fazer se não tiverem meios de fortuna. Isto não implica que esses não possam principalmente pensar “na causa”, o que seria uma consideração injusta. Um recrutamento não plutocrático do corpo político tem a certeza de ter a empresa política a conferir-lhes rendimentos regulares e seguros. Estes podem ser por via de receitas provenientes de serviços determinados (gratificações e subornos são uma variante incluída), um emolumento ou vencimento fixos, ou ambos ao mesmo tempo. Os pagamentos que os chefes de partido dão hoje como pagamento de serviços leais são cargos. Toda e qualquer luta entre partidos visa, acima de tudo, a distribuição de cargos e diferentes “tachos estatais”.

A transformação da política numa “empresa”, que aliás tornou necessária uma preparação metódica dos indivíduos para a luta pelo poder e seus métodos, determinou a divisão em duas categorias dos funcionários: os profissionais e os “políticos”, categorias distintas, mas não opostas, segundo Weber. “Políticos”, por poderem ser transferidos ou demitidos à vontade ou postos em situação de disponibilidade. Entre os funcionários políticos, parte ocupa-se da “administração interna” em geral, em que parte principal desta competência é manter a “ordem”, ou seja, as relações de domínio existentes. Para todos os cargos, são requeridos títulos académico e tempo de serviço prévio. Os únicos que contornam tais exigências no moderno funcionalismo profissional são os ministros (ou chefes do organismo político). Tal como sucede em Portugal, para esses não é necessária qualquer filiação, basta a chamada simpatia partidária. Em muitos aspectos, a gestão de um partido confunde-se com a gestão de um país.

O funcionário de partido é uma figura fundamental para Weber. A empresa política é uma empresa de interessados, que se apresentam eles mesmos ou os seus protegidos às eleições, reunindo os meios económicos necessários e tratando de captar votos. Isto significa a divisão dos cidadãos com direito a voto em elementos politicamente activos e politicamente passivos, indo de encontro ao domínio dos políticos profissionais. A chefia e o militantismo como elementos activos para o livre recrutamento de novos membros e, através destes, do eleitorado passivo a fim de conseguir a eleição do chefe, são elementos vitais e necessários a qualquer partido. É uma conquista de poder através de um “prosaico e pacífico” recrutamento do seu partido no mercado eleitoral. Adaptando novamente à realidade portuguesa, quanto mais iletrado o mercado eleitoral, mais rápida a conquista.

Os militantes, mas sobretudo funcionários e dirigentes do partido, almejam do triunfo do seu chefe retribuições pessoais em cargos ou privilégios para si e para os seus. O efeito demagógico da personalidade do chefe deverá conseguir mais votos e mandatos, aumentando as possibilidades dos seus partidários conseguirem as devidas retribuições. O trabalho e entrega face a um chefe de um partido “constituído por mediocridades” tornam-se no elemento “carismático” de todo o caudilhamento. Este mecanismo pode cair sob o domínio dos funcionários do partido que exercem o trabalho regular. Estes inclinam-se amiúde perante uma personalidade de chefe que actue demagogicamente, dado que os seus interesses estão vinculados à tomada do poder pelo partido e trabalhar para um chefe é satisfatório. Bem mais difícil é a subida de um chefe, não só pelos funcionários, mas pela influência dos notáveis sobre o partido, já que todos os elementos tradicionalistas do partido jogam em favor destes últimos. Na prática, quase ninguém queima etapas, daí a importância das “jotas”. Quanto ao caudilho, é sobretudo escolhido pelas suas capacidades de discurso demagógico.

Será necessariamente assim? Será possível refundar a generalidade dos partidos políticos? Será possível criar partidos mais abrangentes e inclusivos? Será a política apenas e só um exercício de demagogia? Desde os anos 20 do século passado, ocorreram inúmeras transformações na Europa e foram vividos diversos conflitos. Notável, desde logo, é a actualidade de Max Weber face a um contexto político como o existente em Portugal. A outro nível, por cá têm sido os próprios partidos políticos a demonstrarem pouco interesse em alterar o status quo, algo perfeitamente compreensível à luz das ideias deste autor.

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3 Respostas to “Vocações na política”

  1. Frederico Brandao 27 de Abril de 2011 às 9:19 AM #

    Realmente parece muito estranho como é que Weber escreveu isso em 1919. Mas também temos descrições interessantes por exemplo do Eça ou do Guerra Junqueiro que podiam perfeitamente ter sido escritas hoje.

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  1. Tacheles – Berlim: Contra o Academismo e os lugares comuns! « Standard's & People, Pá! - 5 de Maio de 2011

    […] “para” algo, em vez de se viver “de” algo. O Francisco explica-o bastante bem aqui neste texto. Ora eu, que tenho sérias dificuldades em coabitar com mais de 20 artistas numa mesma sala, vi em […]

  2. Parte 2 – E a Pluralidade, Pá? « Standard's & People, Pá! - 20 de Maio de 2011

    […] ás costas. Não sei se o número dos que “vivem da política” (como o Francisco explica no seu texto) iria reduzir drasticamente, mas essa escolha pertenceria unicamente aos grandes partidos, que […]

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