A Europa numa encruzilhada

24 Abr

São inúmeras as razões para a formação de uma união europeia. Sejamos racionais, tudo isto não surgiu porque grandes humanistas e políticos nos decidiram juntar a todos numa grande nação harmoniosa a cantar o Kumbaya. Havia várias razões de ordem prática. A necessidade de prevenir outra guerra devastadora para o continente, a criação de uma super potência financeira, criada através da união de vários estados membros, e que poderia fazer frente ao gigante americano, o incentivo e facilidade de trocas comerciais internas, mobilidade física e económica.
Mas, por onde quer que se começasse, os valores de liberdade, igualdade, fraternidade eram ressalvados, hasteados como fundações incontornáveis, direitos fundamentais de todos os europeus. Convém sempre fazer boa publicidade a algo que inventamos, não?

Liberdade

O artigo 2 do Tratado da União Europeia refere que:

‘A União funda-se nos valores do respeito pela dignidade humana, da liberdade, da democracia, da igualdade, do Estado de direito e do respeito pelos direitos do Homem, incluindo os direitos das pessoas pertencentes a minorias. Estes valores são comuns aos Estados-Membros, numa sociedade caracterizada pelo pluralismo, a não discriminação, a tolerância, a justiça, a solidariedade e a igualdade entre homens e mulheres.’

Actualmente, as políticas anti-imigração, preconceitos e desigualdades sociais destroem o próprio núcleo de valores que formou a União Europeia – política de vistos cada vez mais restritiva, barcos que patrulham fronteiras cada vez em maior número, guetos de minorias nas cidades ao invés da integração social e grupos políticos de extrema-direita, muitas vezes altamente populistas, ganham terreno.
Em França, pátria da Liberté, Egalité, Fraternité os ventos são de mudança, ou melhor, de regressão, no campo dos direitos fundamentais. A lei que proíbe o uso do véu islâmico integral nos espaços públicos entrou em vigor no dia 11 de Abril. Já alguns meses antes, a Julho 2010, a Europa assistia incrédula à repatriação dos ciganos pelo governo francês para a Bulgária e Roménia,  sendo o presidente Nicolas Sarkozy amplamente criticado por associar imigração e criminalidade no mesmo pacote de medidas. Mais recentemente, comboios de proveniência italiana foram bloqueados na fronteira francesa de Menton com o objectivo de impedir a entrada de imigrantes tunisinos. Marine Le Pen, líder da Frente Nacional (Front National), encabeça as sondagens para as eleições presidenciais de 2012 com 23% de intenções de voto, mas não é um caso isolado na Europa. Na Finlândia, o partido dos Verdadeiros Finlandeses (Perussuomalaiset), conseguiu o 3o lugar nas eleições gerais com 19% dos votos, fazendo uma campanha anti-europeísta e contra os pacotes de socorro financeiro a países em dificuldades, de notar que o partido mais votado obteve 20,4%. Na Bélgica, a Nova Aliança Flamenga (Nieuw-Vlaamse Alliantie ou N-VA), de Bart De Wever, ganha as eleições gerais de 13 de Junho do ano passado com 17,4% a nível nacional e 27,8% na Flandres. Fundada em 2001 a N-VA tem vindo a crescer junto do eleitorado flamengo com argumentos conservadores e nacionalistas defendendo, inclusive, a criação de uma república Flamenga independente.
Ora com argumentos de nacionalismo, conservadorismo e separatismo a ganhar terreno adivinha-se uma Europa confusa acerca dos seus problemas internos e deveres intrínsecos.

Como Orhan Pamuk referia num artigo para a New York Review of Books intitulado The Fading Dream of Europe Em tempos de crise é normal o re-emergir de nacionalismos, de proteccionismos que visam a preservação das grandes tradições europeias, assim como a manutenção das vantagens que a Europa adquiriu ao longo de tantos séculos de luta de classes, colonialismo e guerras internas. Mas o que significa ser proteccionista? Fechar-se sobre si mesma ou voltar-se para os valores basilares da sua génese, relembrando os direitos fundamentais que foram, em tempos idos, o centro de gravidade de todos os intelectuais do mundo.

A união faz a força, ou não será bem assim?

Todos nós vimos a velha Europa vergar-se e desviar o olhar enquanto Bush brincava às guerras no Iraque e passeava POWs (prisioners of war) pelo espaço aéreo europeu. As tomadas de posição inexistentes, tardias ou eternamente adiadas – até ao ponto de já não serem relevantes – acerca de temas fracturantes como as revoluções na Tunísia, Marrocos ou Líbia fragilizaram uma união da qual se esperava mais coluna vertebral.
Os interesses estratégicos e uma engrenagem burocrática bacoca, que não se parece querer revitalizar, imperam e é este peso precisamente que nos estrangula e nos limita enquanto união. Os processos a adoptar são extremamente morosos, o parlamento e comissão, sobredimensionados. O aparelho democrático está asfixiado e a necessitar urgentemente de uma reestruturação profunda, de uma reaproximação aos eleitores e cidadãos. Deixemo-nos de endeusar os organismos europeus para os chamar à razão, atribuam-se responsabilidades de uma vez por todas. A Europa está moribunda, é tempo de acordar antes que o sonho europeu se perca para sempre.

Igualdade

Se, matematicamente falando:
todos ≠, todos =  então Alemanha = França = PIIGS (acrónimo pejorativo, aplicado pelos media de língua inglesa, para designar as economias de Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha)

O papel hegemónico da França, mas sobretudo da Alemanha, na União Europeia tem vindo a aumentar as clivagens entre países periféricos e as grandes potências da Europa central. Talvez os interesses germânicos sejam o de substituir o seu predecessor americano ou mesmo de servir de fantoche aos interesses deste. As exportações alemãs sairão certamente beneficiadas de tal aliança. Qualquer que seja o interesse por detrás deste bullying uma coisa é certa, a igualdade entre estados membros não tem sido favorecida. E a falta de entreajuda no seio da União tem enviado claros sinais aos mercados financeiros, que se aproveitam desse facto para tentar insuflar o poder do dólar norte americano.

As agências de rating americanas emitem pareceres negativos acerca das economias europeias sem nunca analisar o próprio país, salvo raras excepções, favorecendo investimentos nos EUA, e tendo forte impacto nas políticas europeias. Claramente esta promiscuidade entre as agencias de rating mais cotadas e a política norte americana não pode favorecer os interesses europeus na  batalha dollar vs. euro. Mas apesar de ser do senso comum, os investidores continuam a olhar para os AAA das empresas americanas ou cotações perto do nível junk dos PIIGS como valores a seguir religiosamente.
Não se esqueçam que o Lehman Brothers teve avaliação de AAA a poucos dias de declarar falência. Investimento seguro?
Não seria de interesse comum a criação de uma grande agência de rating europeia? Como nos podemos considerar uma potência se deixamos nas mãos dos nossos rivais directos a cotação das nossas empresas e economias nacionais?

Fraternidade

Viagens em executiva ou em classe económica?

A falta de solidariedade dos deputados europeus para com os cidadãos que representam revelou-se, no mínimo, de uma falta de ética gritante. Face a pedidos para apertar o cinto e a esforços cada vez mais incomportáveis para muitas famílias, o desrespeito pelo outro e a recusa de partilha de esforços em tempo de dificuldades económicas revela-se, a meu ver, imoral.

Porquê votações?
Em época de cortes, ditos prementes, ninguém vai referendar os visados acerca da redução dos seu salários ou regalias supérfluas. Que se aplique automaticamente a medida. Urge-se uma mudança radical na mentalidade das classes políticas que nos representam. O tempo do feudalismo acabou.

Após tantas divagações uma questão põe-se:

Será a União Europeia um projecto falido?

Encontramo-nos hoje numa encruzilhada, esperam-se desenvolvimentos nos próximos capítulos.

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